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30 de setembro de 2016

TÁ CHEGANDO A HORA DA ROSA

Clipe oficial da campanha de Rosalba a prefeita de Mossoró

Publicado em 30 de setembro, 2016

SEGURANÇAS DO PLANALTO SÃO PRESOS ACUSADOS DE ROUBO NO DF




Três militares do Exército Brasileiro foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal por praticarem roubo em Ceilândia Norte, perto de Brasília. Eles ocupavam um carro Ford Fiesta quando foram aborados pela PM, que havia recebido denúncia contra o grupo. Os suspeitos estão lotados no corpo de seguranças do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles atuam na segurança de autoridades da Presidência da República, e foram identificados como o cabo Éricson César Camargo Delgado e os soldados Nivaldo Oliveira Silva e Robson Isaque de Souza Leitão. Confessaram aos PMs que estavam na hora da folga e sairam para cometer o que chamaram de "fitas".

Segundo relato dos PMs, em princípio os homens se identificaram como policiais civis, mas logo foram identificados. Com eles foram encontradas três pistolas 9mm, de uso restrito das Forças Armadas, seis carregadores, três porta-carregadores, três distintivos da GSI, três folders, um colete balístico, porções de maconha, além de seis celulares e correntes produtos de roubo. Seis vítimas e uma testemunha reconheceram os homens como sendo autores dos roubos.

Assaltantes violentos
A patrulha da PM recebeu a informação, pelas 21h30 desta sexta-feira (30), que três bandidos estavam abordando pessoas na rua, apresentando-se como policiais civis. Usavam um Ford Fiest de cor preta, cuja placa tinha as iniciais JKL Segundo relato das testemunhas, os três rendiam as pessoas, mandando-as a deitar no chão, pisava na cabeça e levava seus objetos.

O carro, cuja placa é JKL-4972, foi localizada pela patrulha da PM numa quadra de Ceilândia Norte, a QNM 18, conjunto H. Ao serem interceptados, os três desceram do veículo portando armas de fogo na cintura, de forma ostensiva, com carregadores e distintivos com a inscrição "polícia" GSI, Presidência da República, semelhante ao da Polícia Civil.

No veículo estavam os aparelhos de telefone celular de diversas vítimas, e objetos, bem como a quantia de R$963 e colete balistico. Quando a PM os revistava, apareceu uma das vítimas, acusando os três de tê-lo roubado momentos antes. Foi dada a voz de prisao pelo crime de roubo, usurpação de função pública e porte ilegal de arma de fogo.
Sábado, 1º de outubro, 2016


MORO DIZ QUE PRISÃO DE PALOCCI EVITA ‘INTERFERÊNCIA INDEVIDA NAS ELEIÇÕES’
 
No decreto de prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), o juiz federal Sérgio Moro derrubou o argumento da defesa de que o artigo 236 do Código Eleitoral proíbe ‘qualquer decreto prisional’ nos cinco dias que antecedem ao pleito, e nos dois dias posteriores também.

Para o magistrado, ‘o propósito da lei de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados’.

Nesta sexta-feira, 30, Moro decretou a prisão preventiva de Palocci e do braço direito do ex-ministro, Branislav Kontic, o Brani, alvos da Operação Omertà, 35.ª etapa da Lava Jato.

Palocci e Brani estavam custodiados em caráter temporário desde segunda-feira, 26, quando foi deflagrada Omertà, investigação sobre suposto repasse de R$ 128 milhões em propinas da Odebrecth – parte desse valor, segundo os investigadores, teria bancado dívida de US$ 11,7 milhões da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff, em 2010, com o marqueteiro João Santana.

Moro enfatizou que ‘os investigados teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior’.

“O propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, alerta o juiz da Lava Jato.

A decisão desmonta a tese da defesa, que se amparou no artigo 236 do Código Eleitoral – qualquer tipo de prisão, exceto em flagrante delito, é vetada nessa época.

Para Moro, o objetivo do legislador foi ‘o de evitar a efetivação da prisão de alguém solto no referido período e não a continuidade de prisões, ainda que cautelares, já efetivadas’.

“Do contrário, seria o caso de entender que, no referido período, seria necessário a colocação em liberdade de todos os presos provisórios ou definitivos no país, uma interpretação extravagante”, destacou.

Para o juiz da Lava Jato ‘os crimes foram praticados no mundo das sombras, através de transações subreptícias, tornando inviável a adoção de medidas cautelares alternativas que possam prevenir a continuidade da prática delitiva, inclusive o recebimento do saldo da propina, novas operações de lavagem de dinheiro, ou prevenir a dissipação dos ativos criminosos ou a supressão de provas’.

O juiz aponta a existência de ‘boa prova de materialidade e de autoria’.

“Defiro o requerido pela autoridade, com manifestação favorável do Ministério Público Federal, para, presentes os pressupostos da prisão preventiva, boa prova de materialidade e de autoria, e igualmente os fundamentos, risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução ou à investigação, decreto, com base nos artigos 311 e 312 do Código do Processo Penal, a prisão preventiva de Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic”, determinou Moro. (AE)
Sábado, 1º de outubro, 2016

MORO INDICA PROVAS DE QUE ODEBRECHT COMPROU ÁREA PARA O INSTITUTO LULA
O juiz federal Sérgio Moro considerou, ao conceder a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, haver elementos de provas de que “o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula”. Entre as anotações e mensagens eletrônicas analisadas da Operação Lava Jato foi identificada a participação do petista “em reuniões para aquisição de imóvel por intermédio” da empreiteira.

Ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci é acusado de ser o “Italiano”, codinome registrado em planilha do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht – o chamado “departamento da propina” -, que tem associado R$ 128 milhões em propinas, entre 2008 e 2013, ao PT.

A força-tarefa atribui a Palocci a intermediação dos “pagamentos subreptícios do Grupo Odebrecht ao grupo político” que somariam R$ 12 milhões junto a rubrica “Prédio (IL)”. Para a Lava Jato, referência ao prédio do Instituto Lula.

O terreno da Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, São Paulo, foi comprado da ASA ­ Agência Sul Americana de Publicidade e Administração pela DAG Construtora, de um amigo de Odebrecht. Escritura de 24 de novembro de 2010 registra o negócio pelo valor de R$ 6.875.686,27.

Em 28 de setembro de 2012 o terreno foi transferido para a Odebrecht Realizações­ Empreendimentos Imobiliários por R$ 15 milhões de reais, segundo o registro, e sucessivamente vendido por R$ 12.602.230,16 à empresa Mix Empreendimentos e Participações Ltda. –  escritura de 5 de junho de 2013.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. A força-tarefa ressalta que o motivo foram problemas de liberação de uso do terreno, na Prefeitura de São Paulo. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.

“A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex­-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político. Os fatos confirmam, em princípio, o conteúdo da planilha e o papel de destaque de Antônio Palocci Filho na coordenação dos acertos e recebimentos de propinas junto ao Grupo Odebrecht”, escreveu Odebrecht. Roberto Teixeira é compadre e advogado de Lula.

Bumlai. No despacho, Moro registra que o pecuarista José Carlos Bumlai foi o primeiro interposto na compra do terreno para o Instituto Lula. Em depoimento prestado à Polícia Federal, o amigo de Lula declarou que foi procurado pela esposa do ex-presidente “para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno”.

“Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações.”

Há diversas mensagens eletrônicas de Odebrecht nas quais ele trata com executivos do grupo e com Branislav Kontic, assessor de Palocci, a respeito da aquisição de terreno em prol do Instituto Lula.

“Menções nos corpos das mensagens eletrônicas a “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto”, à planilha intitulada “Edifício.docx” criada pelo próprio Marcelo Odebrecht, e a reuniões havidas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci Filho no período reforçam os indícios de que a aquisição do terreno do Instituto Lula foi acertada entre Marcelo Bahia Odebrecht e Antonio Palocci Filho”, registra o juiz da Lava Jato.

O juiz destacou mensagem de 22 de setembro de 2010, enviada por Odebrecht para Branislav Kontic, com referência à questão: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”.

Há registros destacados ainda de anotação no aparelho celular de Odebrecht de reunião em 3 de setembro de 2010 dele com Palocci, Roberto Teixeira e que contaria com a presença de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.

Moro destacou ainda que foi encontrada minuta de contrato de compra e venda, com data de 5 de março de 2010, do terreno tendo como adquirente José Carlos Costa Marques Bumlai, no ato representado por Roberto Teixeira. O contrato foi apreendido no Sítio Santa Bárbara, em em Atibaia (SP) – imóvel que a Lava Jato diz ser de Lula, em nome de “laranjas”. Ele nega.

“A relação deste imóvel com o ex­-presidente é reforçada pela apreensão no Sítio de Atibaia/SP, utilizado pelo ex­presidente, de um projeto arquitetônico para reforma deste mesmo imóvel na Rua Doutor Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo”, registra o juiz.

O preço solicitado para o imóvel era de R$ 10 milhões, havendo ainda dívidas junto à Prefeitura de São Paulo em torno de R$ 2,3 milhões. “O que atinge um valor próximo ao lançado na planilha Posição Italiano como tendo sido dispendido pelo Grupo Odebrecht (12.422)”, diz Moro. (AE)
Sábado, 1º de outubro, 2016

‘NÃO É SÓ NO BRASIL QUE EXISTE CORRUPÇÃO, MAS O BRASIL EXAGERA’, DIZ MORAES
 
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira, 30, que ‘não é só no Brasil que existe corrupção, mas que o Brasil exagera, exagera’.

“O Brasil quer ser medalha de ouro para poder roubar a medalha de ouro depois, né? O Brasil exagera”, declarou o ministro durante evento em São Paulo.

O ministro da Justiça fez uma palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Alexandre de Moraes falou para uma plateia de advogados e juristas sobre os desafios do Ministério da Justiça.

“Pela omissão, eu não peco. Poderia pecar um pouquinho menos pela ação, às vezes”, disse.

Ele se envolveu em polêmica no início desta semana quando ‘antecipou’ nova fase da Lava Jato. No domingo, 25, em Ribeirão Preto, o ministro falou sobre a possibilidade de “ter mais” episódios ‘esta semana’ relacionados à maior operação já deflagrada no País contra a corrupção.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro, em evento de campanha do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), candidato a prefeito de Ribeirão Preto.

A declaração foi feita espontaneamente, sem que ninguém o tivesse questionado.

Na segunda-feira, 26, a Lava Jato deflagrou sua 35ª fase, a Operação Omertà, e o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) foi preso.

Sob pressão, o ministro afirmou naquele dia que sua fala foi em resposta à “preocupação” de “movimentos que são contra a corrupção”.

Nesta sexta, Alexandre de Moraes afirmou que a suposta ‘antecipação’ da Lava Jato é caso encerrado. “Tudo superado, até porque não houve nenhuma antecipação, mas superado.”

Durante a palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo, o ministro criticou a política de segurança pública dos governos federais anteriores. “Infelizmente, por muitos e muitos anos, por mais de uma década, o governo se omitiu na questão da segurança pública, de criminalidade organizada, como se a União nada tivesse com isso, como se o Ministério da Justiça, por não ter o nome de Ministério da Justiça e Segurança, nada tivesse com isso”, declarou.

Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o momento é de mudanças no Brasil e esta será uma grande oportunidade de ouvir o ministro, que é membro efetivo do Instituto, sobre as metas, propostas e desafios de sua Pasta. “O Brasil passa por uma profunda crise e tem um grande desafio com a efetivação do novo governo. O ministro Alexandre de Moares é um nome de grande respeitabilidade no meio jurídico. Será uma ótima oportunidade ouvi-lo nesse momento tão delicado da história brasileira”, destacou. (AE)

Sábado, 1º de outubro, 2016

AGIOTAS ABASTECEM CAIXA DOIS NAS CAMPANHAS NO NORDESTE
 
Investigações em processos eleitorais em pelo menos cinco Estados têm apontado ligação entre agiotagem e casos de violência envolvendo políticos e correligionários. Agiotas vêm alimentando caixa 2 de campanhas e forçando candidatos a prefeito e vereador a prometer prioridade em licitações futuras.

Só no Maranhão, houve registros de esquemas de agiotagem em 40 municípios. Um dos núcleos investigados é o de Governador Nunes Freire, município de 25 mil habitantes, a 189 quilômetros da capital, onde o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi morto no dia 23 de agosto com 15 tiros. É a terceira morte política na cidade em dois anos – os outros dois foram o blogueiro Eduardo Diniz Barros e o vereador Paulo Lopes Sales (PT), que denunciaram agiotas e falsificadores de crédito.

Neste mês, a polícia fez buscas na casa e na fazenda do prefeito Marcel Everton Dantas Silva (PR), o Marcel Curió, acusado de agiotagem. Em junho, os pais de Curió, o ex-prefeito de Turilândia Domingos Fonseca Silva e Ângela Maria Everton foram presos por suposta ligação com Gláucio Alencar, considerado um dos maiores agiotas no Estado. Eles negam.

O promotor Marco Aurélio Rodrigues observa que o esquema ilegal de financiamento de campanhas tem por base empresas “fantasmas”. Geralmente, donos de postos de gasolina, comerciantes, pecuaristas e até políticos emprestam dinheiro para candidatos com o compromisso de licitações direcionadas.

“Os agiotas usam empresas de fachada nos processos de licitação para ganhar com o dinheiro emprestado”, afirma. Rodrigues ressalta que a repressão à agiotagem depende de um esforço conjunto de órgãos públicos, como Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). “É no cruzamento de contas que se chega à pessoa que declara no Imposto de Renda R$ 100 mil e doa R$ 1 milhão.”

A prática da agiotagem também se tornou comum no Piauí, no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte. No dia 12 de setembro, uma operação do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar prendeu o prefeito do município potiguar de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Teixeira (PMDB), e três funcionários da prefeitura acusados de um esquema de desvio de recursos que incluía agiotas.

O prefeito é acusado de simular a contratação de três empresas que forneceriam material hospitalar e odontológico e falsificar 24 procedimentos licitatórios. O desvio é estimado em R$ 2 milhões. Ele usava notas fiscais frias para pagar dívidas contraídas de agiotas na campanha de 2012. Agora, o esquema estaria ajudando candidatos do prefeito à Câmara. Teixeira nega.

Em Itapebi, cidade de 10 mil habitantes, no sul da Bahia, o prefeito Francisco Antonio de Brito Filho (PSC) foi cassado pela Câmara no dia 30 de agosto. Ele foi acusado pelos vereadores de entregar o comando da prefeitura a agiotas, com os quais tinha dívida. A polícia investiga denúncias de que esses agiotas estariam agora por trás de campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos.

‘Terceirizados’. No rastro dos agiotas, delegados e promotores têm encontrado outras peças da estrutura do financiamento criminoso. O MP do Maranhão prendeu cinco pistoleiros que atuavam como terceirizados de agiotas na região de Itaipava de Grajaú. O grupo fazia o serviço de cobrança. (AE)

Sábado, 1º de outubro, 2016