Mensagem

Mensagem

Este Blog está disponível na versão web para tablet e esmarfone

Cadastre-se você também, ja somos 46 brothers no Clube Vip *****

RESERVADO PARA SUA PUBLICIDADE

Calendario

20 de fevereiro de 2018

Frente da micro e pequena empresa age para derrubar veto ao refis


A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa se reúne na terça-feira (20/02), às 8h30, com o objetivo de definir a estratégia para derrubar o veto ao Refis dos pequenos negócios. Deputados e senadores vão se encontrar com os presidentes do Senado e da Câmara para que seja definido um calendário enxuto de apreciação do veto presidencial do início do ano.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, lidera a articulação com as entidades e a Frente Parlamentar para que o veto seja derrubado o mais rapidamente possível. “Os pequenos não podem mais esperar pelo Refis, até porque as grandes já tiveram seu refinanciamento. A situação das micro e pequenas empresas é preocupante e é este setor, justamente, que tem gerado a maior parte dos empregos no País”, afirmou Afif.

Em dezembro, o número de micro e pequenas empresas inadimplentes chegou a 4,937 milhões, de acordo com estudo da Serasa/Experian. Trata-se do maior número de negativadas já apurado pela empresa desde março de 2016, quando o levantamento passou a ser feito.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017. A proposta aprovada beneficia todas as empresas optantes do Simples Nacional.


Terça-feira, 20 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

19 de fevereiro de 2018

Índice geral de preços sobe na segunda prévia de fevereiro


O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,03% na segunda prévia de fevereiro, após ter aumentado 0,82% na segunda prévia de janeiro. A informação foi divulgada na manhã desta segunda (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumulou alta de 0,78% no ano, mas uma redução de 0,46% em 12 meses.

A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de fevereiro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, caiu 0,13% em fevereiro, ante um avanço de 1,07% na segunda prévia de janeiro. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou elevação de 0,35% na prévia de fevereiro, depois de uma alta de 0,43% em igual leitura de janeiro. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve alta de 0,26% na segunda prévia de fevereiro, depois do aumento de 0,19% na segunda prévia de janeiro.

O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 de janeiro a 10 de fevereiro. No dado fechado do mês de janeiro, o IGP-M subiu 0,76%.

IPC-S

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou em seis das sete capitais pesquisadas entre a primeira quadrissemana de fevereiro e a segunda leitura do mês. No geral, o IPC-S arrefeceu de 0,70% para 0,46% no período.

Por regiões, o decréscimo nas taxas foi apurado em Brasília (0,05% para -0,14%), Belo Horizonte (0,54% para 0,35%), Recife (0,53% para 0,31%), Rio de Janeiro (0,73% para 0,44%), Porto Alegre (0,90% para 0,58%) e São Paulo (0,82% para 0,49%).

Em contrapartida, apenas a cidade de Salvador registrou aceleração no período, de 0,73% para 0,85%, de acordo com a FGV. (AE)


Segunda-feira, 19 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

16 de fevereiro de 2018

DECRETO REGULAMENTA USO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR AUTORIDADES E SERVIDORES



O governo federal editou o Decreto 9.287/2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta (16/02) revoga decreto de 2008 que tratava do assunto. As disposições do decreto não se aplicam aos militares das Forças Armadas.

O decreto classifica os veículos oficiais em três categorias: de representação; de serviços comuns; e de serviços especiais. Os de representação serão utilizados exclusivamente pelo presidente da República; pelo vice-presidente da República; pelos ministros de Estado; pelos ex-presidentes da República; e pelos ocupantes de cargos de natureza especial ou pelas autoridades que comandam agências reguladoras.

O texto ainda traz algumas proibições, dentre elas é vedado o uso de veículos de empresas públicas e de sociedades de economia mista como veículos oficiais do governo e o uso de veículos oficiais nos sábados, domingos e feriados, exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública – ou nas hipóteses de necessidades dos ex-presidentes da República e segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República. (AE)

Sexta-feira, 16 de fevereiro, 2018 ás 10hs00

15 de fevereiro de 2018

Maia prepara discurso para engavetamento da reforma da previdência


Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria.

Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.

Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir de domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para segunda, dia 19, seja mais uma vez adiado. (AE)


Quinta-feira, 15 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

14 de fevereiro de 2018

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NESTE DOMINGO EM 10 ESTADOS E NO DF


Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seu relógio em uma hora, a partir da 0h do próximo domingo (18), quando encerra o período de horário de verão 2017/2018, que entrou em vigor desde 15 de outubro e que tem como finalidade reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 21h.

Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2013 o Brasil, com essa providência, economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência observada pode ser explicada pelo fato de parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como o ar condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda pela energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No final do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, escreveu o ministério em nota, em outubro do ano passado. (ABr)



Quarta-feira, 14 de fevereiro, 2018 ás 17hs00

TSE libera r$ 888,7 milhões para partidos bancarem campanhas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

‘Poupança’

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

Resolução

A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. (AE)


Quarta-feira, 14 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

13 de fevereiro de 2018

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário do STF



Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor. Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

Diferentemente de outros ministros do STF, que homologaram monocraticamente (sozinhos) as ações sobre o acordo, Lewandowski decidiu levar o caso para os colegas. Na última semana, o ministro Gilmar Mendes validou dois acordos em ações referentes a perdas com valores bloqueados das contas no Plano Collor 1 e por perdas com inflação geradas no Plano Collor 2, na década de 1990. (ABr)


Terça-feira, 13 de fevereiro, 2018 ás 10hs30

12 de fevereiro de 2018

Receita e polícia de fronteira apreendem maconha e armas em ônibus


Um ônibus de Caxias do Sul foi parado, ontem, por agentes da Receita Federal de Foz do Iguaçu e do batalçhao de policiamento de fronteira (Bpfron), que encontraram um grande carregamento de cigarros contrabandeados e maconha para ser vendida no Brasil.

Hoje, ao realizar a vistoria de praxe no veículo apreendido, os agentes encontraram um fundo falso onde foram encontrados armamentos pesados como fuzis e pistolas, além de inúmeros carregadores. Ao todo foram sete fuzis Colt 556, um cano e ferrolho de 762 e vários carregadores para os fuzis e pistolas Glock 9mm.

Algumas das armas possuem alusões aos Estados Unidos e ao Rio de Janeiro, inclusive com imagens do Cristo Redentor. É possível que o carregamento fosse, após cruzar a fronteira, levado para traficantes cariocas.

Receita e Bpfron têm atuado em conjunto para coibir o contrabando de drogas e armas, bem como produtos pirateados vindos, em grande parte, do Paraguai.


Segunda-feira, 12 de fevereiro, 2018 ás 11 hs00