Com
o voto de desempate da ministra Carmem Lúcida, presidente do Supremo Tribunal
Federal (ST), os ministros resolveram negar por 6x5 votos o habeas corpus
pretendido pelo ex-presidente Lula, que foi condenado a 12 anos e um mês de
prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento
tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo.
Lula
foi considerado culpado na acusação de receber o tríplex a título de propina em
troca de vantagens para a construtora OAS. Condenado em primeira instância a 9
anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula recorreu ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, cujos
desembargadores confirmaram em 25 de janeiro deste ano a condenação e ainda
aumentaram sua pena. No TRF-4, a decisão da oitava turma foi unanime: 3x0. Os
desembargadores federais também negaram os embagos de declaração interposto
pela defesa do político condenado.
Após
o voto do ministro Celso de Mello, que empatou a votação em 5x5, a defesa do
ex-presidente tentou impedir a presidente do STF de exercer o direito de votar
para desempatar o julgamento. Se a manobra desse certo, o empate favoreceria o
réu, mas a questão de ordem dos advogados foi amplamente refuta toda pelos
ministros.
Com
a decisão do julgamento iniciado na tarde de quarta-feira (4/4), concluído no
início da madrugada de quinta-feira (5), uma vez consideradas concluído o exame
do caso em segunda instância, o processo será enviado ao juiz original, Sérgio
Moro, a quem caberá determinar ao réu o início do cumprimento da pena. Isso em
geral ocorre em até 50 dias.
Lula será preso? veja o vídeo....
Quinta-feira,
5 de abril, 2018 ás 12:45
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