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31 de janeiro de 2018

Villas Bôas Cueva debate com professores alemães temas como fake news




O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva recebeu os professores Thomas Vesting e Ricardo Campos, ambos da Universidade de Frankfurt, na Alemanha, para uma conversa sobre temas atuais que relacionam dois importantes campos do conhecimento: Direito e Comunicação Social.

Numa entrevista de cerca de 30 minutos, os professores falaram sobre os acertos e as dificuldades enfrentadas pelo modelo alemão de radiodifusão, e fazem uma análise crítica sobre o marco regulatório do país europeu sobre proteção de dados, tema que tem sido objeto de amplo interesse social desde que vieram a público as denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) contra chefes de estado de diversos países, incluindo Brasil e Alemanha.

Professor titular de Teoria do Estado e Teoria do Direito, Vesting trata também das relações existentes entre a ciência jurídica e as redes computacionais, assunto ao qual dedica uma linha de pesquisa na Universidade de Frankfurt.

Professor assistente, Campos fala ainda sobre as semelhanças e diferenças existentes entre os marcos civis da internet alemão e brasileiro. No bate-papo, são analisadas também questões como fake news e direito de resposta na internet, assuntos que têm sido frequentes em processos judiciais, debates legislativos e em discussões acadêmicas dentro e fora do Brasil.

Quarta-feira, 31 de janeiro, 2018 ás 11hs00

30 de janeiro de 2018

Reforma faz disparar aposentadoria por tempo de contribuição no País



Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos.

Essa modalidade de benefício é considerada pelo governo um dos privilégios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilhões no ano passado.

Quem se aposenta por tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em média, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por mês. Já quem se aposenta por idade tem, na média, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade média são de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milhões de pessoas), os aposentados por tempo de contribuição custam mais para a Previdência que os 10,5 milhões de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilhões, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilhões. (AE)

Terça-feira, 30 de janeiro, 2018 ás 10hs00

29 de janeiro de 2018

Caixa Econômica prepara novo PDV para cortar gastos



A Caixa prepara para este início de ano um novo programa de demissão voluntária, depois de lançar mão de dois planos desse tipo em 2017. A redução de custos com pessoal faz parte de uma política de “choque de gestão” na Caixa, iniciada no ano passado e intensificada nas últimas semanas com o afastamento definitivo de três vice-presidentes por suspeita de irregularidades.

Em 2017, o banco estatal recorreu duas vezes a PDVs para enxugar o quadro de funcionários, que hoje beira 88 mil servidores. No primeiro plano, encerrado em março, houve adesão de 4,6 mil colaboradores. Já o segundo, finalizado em agosto, teve 2,7 mil inscritos. Dados do balanço de setembro apontam para uma economia de R$ 500 milhões com os dois programas.

O banco ainda tem cerca de 3 mil funcionários próximos da aposentadoria que se encaixam nos critérios para aderir a um PDV. A expectativa é que haja queda das despesas com pessoal neste ano, cenário que será apoiado por um ajuste operacional que inclui a limitação em 6,5% da folha do custeio do plano de saúde dos funcionários. Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o novo PDV deve ter início neste trimestre.

A aprovação de um novo estatuto, instituição de um plano de reforço de capital sem uso do dinheiro do FGTS e a criação de barreiras às indicações políticas para cargos de direção fazem parte da nova política, que tenta corrigir problemas de gestão do banco. Algumas das medidas, principalmente as relacionadas aos apadrinhamentos, já encontram resistência na classe política.

A reforma no estatuto da Caixa teve inspiração na Petrobrás, que também passou por um choque de gestão depois dos casos de corrupção revelados pela Lava Jato, com fraudes em licitações e desvio de bilhões de reais.

Como na petroleira, o ajuste tenta impor uma “mudança cultural”, a começar pela forma de escolha dos dirigente. Na semana retrasada, o banco anunciou que todas as 12 vice-presidências terão seus titulares indicados em um processo de competição interna. É provável até que o número de cargos seja revisto.

A substituição, no prazo máximo de 12 meses, dos vice-presidentes marcará a etapa mais complexa do processo. Os mandatos serão de dois anos, podendo ter recondução de até três vezes e um mandato não coincidente com o do governo. Ou seja, eles permanecerão nos cargos após terminada a gestão do presidente Michel Temer.

O processo de escolha vai mesclar candidatos de fora e funcionários da Caixa. Será aberta inscrição para uma seleção interna e, simultaneamente, uma empresa especializada no recrutamento de executivos será contratada por licitação. O modelo já foi testado na escolha de um diretor, dois membros do novo comitê de risco, um auditor interno e dois integrantes do comitê de auditoria.

A ideia é que, ao longo do tempo, todos os outros cargos de chefia, inclusive os de superintendentes regionais, passem por processo semelhante, mas a conclusão dessas mudanças pode levar anos.

O novo modelo de gestão incluiu também uma política de apetite ao risco. Foi criado um comitê independente para indicar as bases sobre o grau de risco a ser aceito pelo banco nas diversas operações de crédito. (AE)

Segunda-feira, 29 de janeiro, 2018 ás 00hs05