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31 de dezembro de 2018

PF cumpre mandados em investigação sobre ameaça à posse de Bolsonaro

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda-feira, 31, mandados de busca e apreensão na investigação de um grupo autointitulado terrorista que fez ameaça ao presidente eleito Jair Bolsonaro e que reivindicou ter colocado uma bomba na noite do Natal na cidade de Brazlândia/DF — desarmada pela Policia Militar. São sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e São Paulo, um dia antes da posse de Jair Bolsonaro em Brasília.

Um grupo chamado Maldição Ancestral, em seu site, disse ter sido responsável pela confecção e colocação de um artefato explosivo na madrugada do Natal em Brazlândia. Na investigação sobre o caso, a Policia Civil alertou à PF que um texto do grupo falava sobre possibilidade de ataque na posse de Jair Bolsonaro, no dia primeiro de janeiro, razão pela qual o órgão passou a investigar o caso.

As investigações, sob segredo de justiça, apuram o crime de associação criminosa, além de outros ilícitos que possam a vir a ser identificados no decorrer das ações.

Jair Bolsonaro foi alvo de uma facada no dia 6 de setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Ficou internado e ainda hoje utiliza uma bolsa de colostomia — e ainda passará por nova cirurgia para retirada dela.

Em seu site, o site investigado, autodenominado terrorista, mencionou a facada e, citando a posse presidencial, disse ter mais explosivos.

“Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça. (…) Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, afirmou.

Na semana passada, a PF disse que, apesar da investigação estar em andamento, não haveria mudança em sua atuação no esquema de segurança na posse. A PF acompanha a segurança do presidente em si.

Devido ao fato de Bolsonaro ter sofrido um ataque em setembro, o foi montado um meã esquema de segurança para a posse presidencial. Haverá 2,6 policiais militares trabalhando e, ao todo, chega a 12 mil o número de agentes de segurança envolvidos, incluindo diversos órgãos. São esperadas 500 mil pessoas em Brasília e cerca de 60 delegações estrangeiras na cerimônia de posse.

No sábado, o esquadrão antibombas da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionado após um segurança ter encontrado uma mala nos arredores do prédio do Ministério do Planejamento. Militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegaram a usar o aparato para esse tipo de operação, mas a mala estava com roupas e nenhum tipo de material explosivo foi encontrado, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF.

(Estadão Conteúdo)


Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 22:00

30 de dezembro de 2018

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018


Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto. 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República. ”

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro, pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais. (ABr)



Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 19:17

Com chegada do Réveillon, alerta é festejar sem abusar do álcool


Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado - de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito.

“A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período", disse Andrade.

Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. "É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou.

Bebida em excesso

O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano tem ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo.

"O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse.

Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol. (ABr)



Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 08:00

29 de dezembro de 2018

Polícia do DF descarta suspeita de bomba na Esplanada dos Ministérios


O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal descartou no início da tarde de hoje (29) a existência de um artefato explosivo na Esplanada dos Ministérios. A equipe foi acionada durante a manhã, depois de receber denúncia sobre o aparecimento de uma mala nesta região central de Brasília.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informou que as investigações mostraram que se tratava apenas de uma mala com roupas. O material já foi recolhido, de acordo com o órgão.

A suspeita foi levantada às vésperas da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro que tomará grande parte da região. São esperadas cerca de 500 mil pessoas para a festa que terá um forte esquema de segurança montado. (ABr)


Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 15:00

Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra


A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. (ABr)



Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 12:00

28 de dezembro de 2018

Ministro Dias Toffoli veta eventual transferência de Pezão para prisão comum


À frente do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e vetou uma eventual transferência dele para uma prisão comum a partir de janeiro, quando terminar seu mandato.

A defesa alegou ao STF que uma eventual transferência de Pezão a partir de 1º de janeiro poderia acarretar “grave risco à sua segurança pessoal, pois terá acabado de deixar o cargo e terá contato com outros detentos, o que não é, nem de longe, recomendável”.

O governador está preso no BEP (Batalhão Especial Prisional), da Polícia Militar, em Niterói, desde 29 de novembro, quando foi alvo de uma operação decorrente da Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de seu antecessor, Sérgio Cabral, que também está preso.

Toffoli entendeu que transferir Pezão para outra prisão geraria risco à integridade física dele. O ministro afirmou que cabe ao Estado zelar pela segurança pessoal, física e psíquica dos detentos.

“O risco potencial de que o requerente [Pezão], ante a cessação do seu mandato no próximo dia 1º de janeiro, seja transferido do Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), justifica, salvo melhor juízo, a adoção de medida preventiva para, frente à dignidade do cargo ocupado, obstar a admissão de qualquer tipo de medida que possa comprometer a segurança pessoal, física e psíquica do custodiado”, afirmou Toffoli.

“À luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, tão somente, para manter Luiz Fernando de Souza no local onde se encontra atualmente custodiado. ”

A defesa também havia pedido para o presidente do STF conceder um habeas corpus a Pezão. A soltura já havia sido negada no último dia 8 pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.

Toffoli, porém, afirmou que não cabia a ele analisar o pedido durante o recesso em substituição ao relator. O ministro negou o pedido de liberdade e manteve a decisão anterior de Moraes.
A mesma regra, será usada, caso tentem transferir o ex-presidente Lula, condenado e custodiado em uma sala especial em Curitiba com todas as mordomias de um hotel quatro estrelas.  
   
(Com a FolhaPress)


Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 20:00

Operação Ano Novo


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia Sexta-feira (28/12) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

“Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.

Haverá ainda reforço no policiamento e as equipes de plantão serão posicionadas em horários e locais de maior incidência de acidentes para garantir a segurança e a fluidez no trânsito. Seguem as dicas divulgadas pela PRF para uma viagem segura:

– Planeje sua viagem. Conheça as distâncias, os pontos de parada, se informe sobre os postos de combustíveis e restaurantes à beira da estrada.
– Viaje descansado.
– Faça revisão no seu veículo. O check-up do automóvel é fundamental, mesmo quando as distâncias percorridas são pequenas. Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; verifique as condições do limpador de para-brisas.
– Observe as placas que indicam o limite de velocidade e as condições de ultrapassagem. Respeite a sinalização e as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
– Informe-se sobre a previsão do tempo nos lugares por onde vai passar.
– Se surgir algum problema durante a viagem, ligue para a PRF por meio do 191.

(ABr)




Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 12:00

Taxa de desemprego registra leve recuo no trimestre encerrado em novembro


A taxa de desemprego registrou um leve recuo no trimestre encerrado em novembro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta sexta (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi de 0,5%, passando de 12,1% — registrado no trimestre encerrado em agosto — para 11,6%.

No mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego registrada foi de 12% — 0,4% maior que o resultado deste ano. Mesmo assim, o número de brasileiros afetados pelo desemprego ainda é grande: 12,2 milhões.

A leve melhora entre o trimestre encerrado em novembro e o encerrado em agosto, além da queda do desemprego que vem sendo registrada desde o ano passado, é motivada pelo crescimento dos empregos informais, impulsionado pela redução dos postos com carteira de trabalho assinada.

Os trabalhadores sem carteira assinada agora somam 11,6 milhões, alta de 4,5% (498 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em agosto. Já os autônomos sem funcionários somam 23,8 milhões de pessoas, alta de 2,3% ou 528 mil novas a mais nessa situação.

O volume de pessoas empregadas no país foi recorde desde o início da série histórica. O contingente de ocupados no país — ou seja, aquelas pessoas que estão de fato trabalhando, informalmente ou não — atingiu 93,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, alta de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre imediatamente anterior.

(Com informações da FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 10:00




27 de dezembro de 2018

Bolsonaro quer “pente-fino” em atos dos últimos 60 dias do Governo Temer


O presidente eleito Jair Bolsonaro organizou “um guia” para sua equipe ministerial, o documento que tem 84 páginas, foi entregue quinta-feira (27/12), e traz metas para os 100 primeiros dias do novo governo, entre elas, a “reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer”.  No dia 11 de abril haverá uma celebração pelos 100 dias do Governo Bolsonaro.

O Guia da Política de Governança Pública tem como base um cronograma, com metas e prazos, que devem ser seguidos pelos 22 futuros ministros, nos 100 primeiros dias de gestão.

Sendo assim, após o devido “reconhecimento” e “adaptação” no órgão, com a nomeação dos cargos-chave, é necessário o trabalho de identificação e reavaliação dos últimos 60 dias da última gestão. O texto alerta sobre o risco de se elaborar um plano de governo “sem conhecimento adequado de todos aspectos que podem influenciar o planejamento”. Depois da análise, se existe adequação das antigas medidas, com a nova gestão, será preciso que os ministros elaborem propostas prioritárias para suas Pastas.

Veja as metas para os primeiros 10, 30, 60 e 100 dias da nova gestão:

10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.

30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.

60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.

90 dias: encaminhar balanço de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.

No guia, os futuros ministros vão encontrar explicações, como por exemplo, sobre uso de carros oficiais e cartões corporativos, e esclarecimentos das funções de cargos-chaves dos ministérios. Além é claro, normas sobre como os futuros ministros devem se comportar. Agenda-de-Governo. (DP)


Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 19:30

Guedes, Bebiano, Terra e Marcos Pontes faltam curso de gestão e governança pública


Os futuros ministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebiano (Secretaria-Geral da Presidência); Gustavo Bebiano (Economia); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Osmar Terra (Cidadania) não participaram do curso de gestão e governança pública realizado na manhã de quinta-feira (27/12), em Brasília.

Os demais 18 da equipe ministerial compareceram às aulas, em um centro educacional na capital.

São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil); general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Luiz Henrique Mandetta (Saúde); Ricardo Velez Rodriguez (Educação); Sergio Moro (Justiça); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); general Carlos Santos Cruz (Secretaria de Governo); Tarcísio Freitas (Infraestrutura); general Fernando Azevedo e Silva (Defesa); Bento Costa (Minas e Energia); Marcelo Alvaro Antonio (Turismo); Ricardo Salles (Meio Ambiente); Tereza Cristina (Agricultura); Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

A maior parte dos ministros anunciados não tem experiência em gestão do poder público, como Marcos Pontes e Paulo Guedes.

O encontro foi fechado para a imprensa e os ministros não falaram com jornalistas na chegada e na saída.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi criada em 1986 e é vinculada ao Ministério do Planejamento. A escola busca desenvolver “competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas”, como informa em sua página oficial.

Na agenda do governo de transição desta quinta-feira também está prevista, para o período da tarde, uma reunião entre os futuros ministros. O encontro vai ser no Centro Cultural banco do Brasil, em Brasília, sede do governo de transição. (DP)


Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 13:00

Conselho Nacional de Justiça julgou apenas 804 processos ao longo deste ano



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado quinta-feira (27/12) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões virtuais.

Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. Esse tipo de reunião permite, inclusive, que os advogados das partes interessadas façam sustentação oral para defender seu ponto de vista. De outro lado, as demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os 15 conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online.

Segundo o levantamento, no primeiro trimestre de gestão do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando da instituição em 13 de setembro, foram examinados 223 processos (27,7%).

Entre setembro e dezembro, os conselheiros analisaram 66 processos em sessões presenciais, que acontecem quinzenalmente, e 157 casos em sessões virtuais. Ao todo, entraram em pauta de julgamento 316 casos. No período, houve 12 sessões de julgamento, das quais seis foram plenárias e seis virtuais.

De acordo com o balanço, houve 28 pedidos de vista regimental e 64 processos adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista é um direito conferido aos conselheiros, que pode ser evocado quando desejam estudar mais a fundo o conteúdo do processo. Apesar de dispor de mais tempo para explorá-lo, o conselheiro que apresentar a solicitação deve comunicar seu voto na primeira sessão ordinária seguinte, conforme regras do Regime Interno do Conselho.

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão.

O órgão informa também que encerrou 2017 com um total de 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais. Naquele ano, foram julgados 372 processos, sendo 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais. (ABr)


Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 10:30

26 de dezembro de 2018

PRF registra 1.166 acidentes em rodovias no feriado de Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da Operação Rodovida que, entre 21 e 25 de dezembro, registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais de todo o país. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora.

Segundo a corporação, as equipes atenderam a 1.166 acidentes, dos quais 303 foram considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Em Goiás, três adultos, duas crianças e duas bebês morreram no último sábado (22) em um acidente no km 80 da BR-153, em Porangatu, no norte do estado. O acidente envolveu três caminhões e dois carros de passeio.

Na mesma data, em Carazinho (RS), foi registrado outro acidente, envolvendo um carro de passeio e um ônibus que bateram de frente, deixando quatro mortos. Uma das vítimas, um passageiro do ônibus, não usava cinto de segurança no momento do choque e foi arremessado para fora do veículo. O homem foi encaminhado ao hospital local, em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.

No Natal do ano passado, foram registrados1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença é que, naquele período, a operação cobriu cerca de um terço dos veículos fiscalizados este ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.



Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas que dirigiam após ingerir bebida alcoólica, de um universo de 59.963 submetidos ao bafômetro. Em média, verificou-se um flagrante a cada 21 testes de alcoolemia aplicados.

Mais 5.807 motoristas foram autuados por trafegar sem cinto de segurança e 946 motociclistas por estar sem capacete. Além disso, 1.020 motoristas transportavam crianças sem utilizar os equipamentos adequados para essa finalidade, como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação.

A Operação Rodovida, que visa a reduzir os índices de violência no trânsito por meio de ações educativas e de conscientização, seguirá até o dia 10 de março, compreendendo o período de férias escolares, os feriados de Ano Novo e Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras. (ABr)


Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 14:00

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira


O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina na quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.



Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica. (ABr)


Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 06:30

25 de dezembro de 2018

Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para de salinizar água

Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira (25/12) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, de salinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter. (ABr)


Terça-feira, 25 de dezembro, 2018 ás 11:00

24 de dezembro de 2018

Regulamentações que “só servem para arrecadação” serão revogadas, diz Bolsonaro


A seis dias da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro reafirmou segunda-feira (24/12) a defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do país. Em mais uma postagem em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que assim que assumir vai revogar decisões tomadas em diferentes áreas que não têm beneficiado os brasileiros.

“Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, destacou.

Desde a campanha eleitoral, a equipe de transição tem como principal bandeira a redução dos gastos e estrutura da máquina pública. “Menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”, voltou a defender Bolsonaro na manhã desta segunda.


Nas últimas semanas, foram aprovadas medidas pelo Judiciário, Executivo e Legislativo que podem gerar mais custos para o futuro governo, o que podem dificultar o avanço de algumas medidas prometidas por Bolsonaro.

O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, chegou a reforçar que a administração a partir de 1º de janeiro terá dificuldades em garantir o equilíbrio das contas. Mas, mesmo admitindo o desafio, a equipe de Bolsonaro tem reforçado que a prioridade será o redesenho das atividades de Estado para que o cidadão possa ser melhor servido.

Natal

Mais cedo, o presidente eleito deixou uma mensagem de Natal. “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou.

Desde sábado (22/12), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natal com a família na Base da Marinha. (ABr)


Segunda-feira, 24 de dezembro, 2018 ás 18:00

23 de dezembro de 2018

Alvos da Polícia Federal, distribuidoras de combustíveis disfarçam sonegação


Investigadas pela Polícia Federal por fraude e sonegação de mais de R$5 bilhões em impostos, distribuidoras de combustíveis adotaram a estratégia do meliante que, correndo da polícia na rua, grita “pega ladrão” para confundir. Alvos da PF desde 2017, na operação Rosa dos Ventos, essas atravessadoras do setor de combustíveis divulgaram nota alegando “risco de sonegação” na venda direta de gasolina ou etanol aos postos, pelos produtores. É mais uma lorota que contam.

A venda direta mostrará que distribuidoras são o vilão dos preços altos nos postos, por isso movem mundos (e muitos fundos) para impedir.

Há três meses, uma nova operação da PF prendeu cinco executivos de distribuidoras, envolvidos em fraude e sonegação de impostos.

As usinas querem apenas o direito de vender seu etanol a quem quiserem, aos postos ou às distribuidoras, segundo as leis de mercado. (DP)




Domingo, 23 de dezembro, 2018 ás 00:05

22 de dezembro de 2018

Apenas políticos de reputação duvidosa exigem voto secreto no Senado


A decisão do ministro Marco Aurélio, determinando voto secreto na eleição à Mesa Diretora do Senado, provoca reações de quem vê nisso uma suposta “interferência de outro poder” no Legislativo. Mas estão por trás do discurso raivoso contra o voto aberto apenas senadores de má reputação que pretendem presidir o Senado. Candidatos em quem o voto declarado deixa o cartaz do eleitor tão sujo quanto o deles.

Critica a decisão de Marco Aurélio aquele cujas chances para presidir o Senado se resumem a esconder seus eleitores envergonhados.

A atual Constituição determina a regra da publicidade nas deliberações do Senado, diz o ministro, e voto secreto não está entre as exceções.

Segundo outro ministro, Edson Fachin, apenas a Constituição de 1934 previa voto secreto no Senado. As que se seguiram aboliram isso.

Votação secreta se justificava durante a ditadura, para proteger de retaliações os parlamentares que ousavam contrariar o regime. (DP)


Sábado, 22 de dezembro, 2018 ás 00:05

21 de dezembro de 2018

‘Querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa’, diz advogado de Adélio

Para quem acabara de ser alvo de uma ruidosa operação da Polícia Federal, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior estava descontraído no final da tarde desta sexta-feira, 21, quando falou ao telefone com a reportagem. “Estou surfando em águas havaianas”, disse ele, entre gargalhadas, sobre a possibilidade de a PF descobrir alguma irregularidade no patrocínio da defesa de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “O que eles querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa, se foi o PSOL, o Jean Willys”, completou Zanone. Adelio foi já filiado ao PSOL.

O criminalista classificou como “normal” a busca e apreensão feita no seu escritório, em Belo Horizonte, mas considerou a apreensão de seu telefone celular um precedente perigoso. “Ali tem a intimidade de mais de mil pessoas que escolheram o meu escritório, inclusive policiais, promotores. A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum. Isso é um risco para o direito de defesa de qualquer pessoa”, afirmou.

Zanone negou com veemência a hipótese de ter assumido a causa de graça, em troca da enorme exposição que o caso pode lhe trazer, e reafirmou aquilo que já havia dito em depoimento: recebeu de R$ 25 mil no primeiro momento de um patrocinador anônimo que desapareceu ao receber o valor total da defesa (R$ 300 mil) e que veículos de comunicação bancaram viagens da defesa a Campo Grande (MS), onde Adelio está preso em regime de segurança máxima.

“Estou totalmente tranquilo. Podem procurar que não vão achar uma agulha aqui. Eu me cuido. Mas fico pesaroso porque está abrindo um precedente”, disse o advogado.

Ele creditou a ação da PF e o aumento das cobranças por um esclarecimento do caso nas redes sociais à proximidade da posse de Bolsonaro. “Isso é por causa da posse. Inclusive se o Bolsomito quiser contratar o meu escritório é só me procurar. Não tenho absolutamente nada contra ele”, afirmou.

Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro, diz advogado

Zanone disse que não conversa com seu cliente já há algum tempo, mas que Adelio tem se mostrado tranquilo. “Estão alimentando e tratando bem dele”, afirmou o advogado. Ele defende que o autor da facada sofre de problemas mentais. No meio da semana foi anexado ao processo que corre sob sigilo o laudo do exame psiquiátrico de Adelio. Em janeiro ele será submetido a exames psicológicos. “Adelio diz que só se arrepende de não ter logrado êxito (na tentativa de assassinato). É por isso que estou alegando insanidade. Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro. Foi a primeira coisa que me perguntou quando estive lá. Ele acabou com a rejeição ao Bolsonaro. O povo brasileiro adora uma vítima”, disse Zanone.

Segundo ele, a PF não vai descobrir quem pagou a primeira fase da defesa “a não ser que a pessoa queira” e aproveitou para passar uma orientação. “Escreva aí que se a pessoa quiser manter a cláusula de confidencialidade que não me procure e nem a nenhum dos advogados do meu escritório pois estamos todos grampeados”, alertou. “Essa conversa nossa, agora, está sendo espelhada”.

Zanone notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a tomar providências sobre possíveis abusos cometidos na operação da PF, mas acredita que a única forma de evitar que casos como este voltem a ocorrer é o Congresso criminalizar a quebra de prerrogativas da advocacia.

Nesta sexta-feira, o conselho federal da OAB emitiu uma nota condenando a ação da PF no escritório de Zanone. “Se confirmadas as informações divulgadas pela imprensa como justificativa do cumprimento da ordem judicial, estaremos diante de um atentado à lei e ao Estado Democrático de Direito. Não se pode pretender combater o crime cometendo outro crime”, diz a nota que considera a ação da PF nula do ponto de vista jurídico.

(Estadão Conteúdo)


Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 21:00

Campanha Natal sem Fome distribui 200 toneladas em cestas básicas


Cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas pela campanha Natal sem Fome deste ano, que já arrecadou 200 toneladas de alimentos.

O projeto, que esteve suspenso por 10 anos, precisou ser retomado no último ano em razão do aumento no número de pessoas que vivem na extrema pobreza, totalizando 24,8 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O coordenador da campanha, Kiko Afonso, alerta para o problema da fome no Brasil. “Só quatro anos depois de sair do mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil corre o risco de retornar. A sensação é um misto de tristeza com vontade e alegria de ver que as pessoas ainda são solidárias nesse país”, afirmou.


No Rio de Janeiro, cerca de 200 comitês, formados por associações de moradores, ONGs e outras entidades receberam as cestas básicas.  Eles serão os responsáveis por repassar os alimentos às famílias carentes de toda Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A responsável pelo comitê da Praia de Mauá, que atende a comunidade pesqueira, Maria do Nascimento, conta que a comida fará muita diferença para as 100 famílias de pescadores da sua região.

“É só alegria, porque lá em Mauá, nós que vivemos da pesca, somos famílias muito sofridas porque é desemprego. Teve o derramamento de óleo que aconteceu em 2000, agora teve outro vazamento, e é uma alegria porque esse alimento vai ser muito significante para as famílias que não têm trabalho porque sobrevivia da pesca. Vai ser um natal diferente, com comida na mesa”, destacou.

Doações

Embora já tenham começado a distribuir as cestas, ainda é possível contribuir por meio do site do Natal sem Fome. O coordenador Kiko Afonsa explicou que o alimento será distribuído conforme for chegando.

“No ano passado conseguimos arrecadar pouco mais de 800 toneladas e ajudamos 400 mil pessoas pelo Brasil inteiro. Neste ano, a gente está tentando ampliar para um milhão de pessoas. Nossa meta é esta e ainda estamos recebendo doações do Brasil todo”, disse.

Criada em 1994, a campanha Natal sem Fome é uma iniciativa do movimento social Ação da Cidadania e já ajudou dezenas de milhões de pessoas por todo o país. (ABr)


Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 18:00

Com altas temperaturas, verão começa na noite desta sexta no Hemisfério Sul


O verão no Hemisfério Sul começa oficialmente às 20h22 de sexta-feira (21/12) e vai até 20 de março de 2019. O período, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se caracteriza pela elevação da temperatura e dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada a forte e descargas elétricas.

Nessa estação, segundo o Inmet, a chuva é frequente em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste. Os maiores volumes de precipitação são esperados para o sudeste do Amazonas e o norte de Mato Grosso, entre os meses de dezembro e fevereiro.

“Devido às suas características climáticas, o verão é especialmente importante para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia, por meio das hidrelétricas, e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios”, informou o instituto.



Norte

Para o verão, os modelos climáticos indicam que a Região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuva. Ela deve ficar acima da média no Tocantins, grande parte do Amapá e de Roraima, além do oeste e sul do Pará e sul do Acre e Rondônia. No Amazonas, a chuva fica ligeiramente abaixo do normal, com exceção apenas do leste do estado.

“É importante destacar que, com o fenômeno El Niño confirmado no verão, sua atuação ficará mais concentrada na parte norte, com tendência de redução da chuva e elevação da temperatura em relação à média”, destacou o Inmet.

Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet para o verão na Região Nordeste indica predomínio de áreas com maior probabilidade de chuva acima da média na Bahia, do litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e no sul do Piauí e do Maranhão. Nas demais áreas, a chuva deve ficar próxima à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. A temperatura estará mais elevada no Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará e no oeste de Pernambuco.

Centro-Oeste

A previsão para o verão no Centro-Oeste indica alta probabilidade de a chuva ocorrer de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte da região, exceto no sul de Mato Grosso do Sul, onde ela será mais próxima à média, ou ligeiramente abaixo. A temperatura prevista deve ficar acima da média, especialmente em Mato Grosso do Sul, no norte de Mato Grosso e sul de Goiás.

Sudeste

A previsão nos próximos três meses para a Região Sudeste é de chuva variando de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte de Minas Gerais, no centro-norte do Espírito Santo e no centro de São Paulo. No Rio de Janeiro, a chuva deve ficar ligeiramente abaixo do normal.

“Porém, vale destacar que a ocorrência de tempestade (chuva e ventos fortes que podem ser acompanhadas de granizo) é normal durante o verão na Região Sudeste e não está descartada”, alertou o instituto.

Sul

Com a configuração do fenômeno El Niño durante o verão, o modelo estatístico do Inmet prevê chuva ligeiramente acima do normal no sul, centro e oeste do Rio Grande do Sul, leste de Santa Catarina e norte do Paraná. Nas demais áreas, a chuva deve variar dentro da faixa normal ou ligeiramente abaixo. A temperatura fica um pouco acima da média em praticamente toda a região; a exceção é apenas o sul do Rio Grande do Sul, onde pode ficar dentro da normalidade. (ABr)


Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 7:00

20 de dezembro de 2018

Presidente eleito reage à formação de bloco de oposição na Câmara

Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram quinta-feira (20/12) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019.

Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação do bloco de oposição. “PDT, PSB e PCdoB confirmam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara. Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil”, disse o presidente eleito. “Não darei a eles o que querem!.”

A formalização do bloco começou a ser negociada após as eleições. O PT não integrará o grupo.

Em nota conjunta, as legendas que formarão o bloco destacam que vão atuar para fortalecer as posições e ações políticas e parlamentares.

“[PDT, PSB e PCdoB] comporão um bloco partidário que fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, diz a nota oficial. (ABr)


Quinta-feira, 20 de dezembro, 2018 ás 19:14

Conspiração para desestabilizar posse de Bolsonaro

O jurista Modesto Carvalhosa, um dos mais admirados do País, divulgou vídeo em que classifica a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “uma conspiração do PT para desestabilizar a posse do novo presidente da República”. A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está marcada para o próximo dia 1º. Carvalhosa prometeu que a sociedade “vai reagir a esse atentado, a esse crime contra a sociedade”.

A decisão do ministro é tomada a poucas horas do início do recesso do Judiciário. Além de afrontar o próprio Toffoli, que já anunciara o julgamento desse assunto no plenário, no próximo semestres, a decisão de Marco Aurélio desrespeita uma decisão em vigor do plenário, autorizando prisão após condenação em segunda instância.

Modesto Carvalhosa, em seu pronunciamento, disse que a decisão do ministro, “libertando os políticos corruptos da Lava Jato, do fere todos os princípios constitucionais” e também se trata de “mais uma medida contra a democracia. ” (DP)


Quinta-feira, 20 de dezembro, 2018 ás 17:30