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29 de fevereiro de 2016

VIOLÊNCIA QUE ASSOMBRA




A morte da estudante Nathália Araújo Zucatelli nos deixa perplexos e inseguros porque a violência chegou a todos os cantos de Goiânia, de Goiás e do Brasil. Os números de homicídios em nosso país são estarrecedores. Em Goiânia e Goiás, a situação é ainda mais alarmante do que a média nacional. Ninguém tem paz. Nós, pais, além da própria segurança, vivemos o pesadelo de não saber se nossos filhos estarão vivos amanhã, porque não há mais local seguro.

Dados da 5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em janeiro do ano passado, mostram que Goiás ficou na 7ª posição do ranking, que reúne dados de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Segundo o estudo, em 2012, o estado teve índice de 4,82 mortes para cada mil adolescentes.

O IHA estima o risco de adolescentes de 12 anos a 19 anos serem assassinados antes de completarem seu 19º aniversário nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. No levantamento sobre as capitais,Goiânia aparece na 10ª posição, com IHA de 3,84.

Além da capital, ainda de acordo com o estudo, três cidades localizadas no Entorno do Distrito Federal registram incidência elevada de violência letal contra menores, com IHA acima de 6. São elas: Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás e Luziânia. Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital; Rio Verde, no sudoeste do estado e Formosa, também no Entorno do DF, figuram com índices na faixa do IHA entre 4 e 6.
Outro estudo, divulgado há um mês, feito pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, uma organização não governamental mexicana, apontou que Goiânia e Aparecida de Goiânia estão entre as 30 cidades mais violentas do mundo em 2015.

Veja, caro leitor, uma pesquisa internacional aponta Goiânia como uma das cidade mais violentas do mundo. Neste caso, a lista leva em consideração o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas as cidades com 300 mil habitantes ou mais, excluindo ainda as regiões que vivem em “conflitos bélicos abertos”, como, por exemplo, a Síria e o Iraque.

No ranking mundial de violência da ONG mexicana, Goiânia e Aparecida de Goiânia ocupam a 29ª posição, com o mesmo índice: 43,38 homicídios por cada 100 mil habitantes. Caracas, capital da Venezuela, é a cidade mais violenta segundo a lista, com 119,87 homicídios por 100 mil habitantes.
O Brasil é o país com mais cidades inclusas no ranking. Das 50 primeiras da lista, 21 cidades são brasileiras. No país, Fortaleza, capital do Ceará, lidera, com 60,77 homicídios por cada 100 mil habitantes. No mundo, a capital cearense ocupa a 12ª posição.

Portanto, os números são claros, não deixam margens para dúvidas, vivemos uma epidemia de homicídios e nossos jovens e adolescentes são as principais vítimas dessa violência que precisa ser contida. Precisamos enfrentar urgentemente as causas desse banho de sangue a que todos estamos expostos.

O poder público precisa reagir, nós, cidadãos, pais, adolescentes, precisamos unir forças para cobrar mais verba para a segurança pública e mudanças nas leis para manter os criminosos na prisão.
Não podemos assistir, passíveis, mais Nathalias sendo mortas.

(Pedro Azulão Júnior, vereador em Goiânia pelo PSB)

Segunda-feira, 29 de fevereiro, 2016

28 de fevereiro de 2016

SAUDADE DA IMPUNIDADE


A presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem recursos até os crimes prescreverem

Sou filho, neto e bisneto de advogados e juízes, na nossa família sempre se levou a Justiça muito a sério. Por isso, vibrei com a recente decisão do STF de mandar para a prisão os réus já condenados em segunda instância por decisão colegiada, como acontece na França e nos Estados Unidos. E fiquei chocado, e depois ri, com a “Carta aos jovens criminalistas” assinada por nove ilustres causídicos brasileiros, comparando o atual Judiciário à ditadura, que “em vários aspectos era melhor do que hoje no Brasil”.

Leiam! No palavreado rebuscado, exaltado e antiquado, sente-se o aroma nostálgico de tempos heroicos em que eram jovens e defendiam presos políticos de graça, mas agora falam como alguns dos melhores e, com toda a justiça, mais bem pagos advogados de alguns dos réus mais ricos do Brasil. Eles não estão com saudade da ditadura, mas da impunidade ameaçada.

Para os velhos criminalistas, a nova jurisprudência atenta contra o princípio constitucional da inocência, mas a atual presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem incontáveis recursos, até os crimes prescreverem. Se o “garantismo” é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?

Em tese, as atuais liberalidades processuais foram criadas como a antítese da legislação repressiva da ditadura, mas exageraram na dose, e elas foram tão deturpadas para servir aos piores interesses, que chegou a hora da síntese democrática, sob o princípio dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei.

O ministro Joaquim Barbosa já se enfureceu com um processo com 62 recursos. O ex-senador Luiz Estevão, um dos mais notórios e ricos ladrões públicos, condenado em todas as instâncias que a frouxidão da presunção de inocência e os truques processuais dos advogados permitem, graças a 32 recursos, continua solto. Não há advogado digno do nome que não se envergonhe disso.

Mas os jovens criminalistas podem ficar tranquilos, vão ter muito trabalho no Brasil pós-Lava-Jato. Mas entre eles não estará impetrar infinitos recursos para livrar criminosos ricos da cadeia, como faziam velhos chicaneiros.

 (Nelson Motta)

Domingo, 28 de fevereiro, 2016


26 de fevereiro de 2016

AIRTON CORRETOR QUER A ANULAÇÃO DE AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS NO ENTORNO DF




A ANTT autorizou um reajuste nas passagens dos transportes público que liga o DF ao Entorno, o valor do reajuste foi de 11,294%, o aumento começou a valer desde de domingo(21) que revoltou a maioria da população pegas de surpresa, usuários alegam que vai perder o emprego porque os patrões não querem custear as passagens.

Na tarde de quinta-feira (25), revoltado com o aumento das passagens e vendo que muita gente pode ser prejudicada, Airton Pereira dos Anjos, Corretor de imóveis e morador a mais de 30 anos na cidade de Águas Lindas, reagiu e procurou a 6ª Vara Federal na Justiça Federal (JF) em Brasília e protocolou uma medida cautelar inominada com pedido de liminar para que o preço volte para o que estava. No processo de número nº 11376-41.2016.4.01.3400. Airton discorda do aumento e apresentou comparações:

Da rodoviária de Brasília para Girassol a passagens custa R$ 6,00, para Águas Lindas R$ 6,10. Girassol fica 13 km mais longe.

Da rodoviária de Brasília para Brazlândia -DF custa R$ 4,00 e olha que Brazlândia é um quilômetro mais longe do que Águas Lindas e o combustível do DF é ainda mais caro. Com isso em mente, o empresário Airton Corretor achou bastante injusto e abusivo o aumento de mais de 11%.

O pedido de liminar foi encaminhado ao Juiz Federal que tem até 72 horas para dar uma decisão, já que nesse caso foi pedido urgência. Se o pedido for aceito pelo Juiz, o preço das passagens deve voltar ao valor antigo e com isso a liminar vai ajudar não só a população de Águas Lindas, mas toda população do entorno.

Clic na imagem para ampliar

Vale lembrar que o congelamento das passagens podem quebrar as empresas do setor como já aconteceu no governo Agnelo, o que estava ruim ficou pior. Para o morador Francisco Carvalho que trabalha em Águas Claras, ele acredita que mesmo existindo o reajuste o serviço também precisa melhorar, o que não tem ocorrido.

Já o empresário Airton dos Anjos (Corretor), acredita que o poder público deve olhar para os dois lados da moeda, não quebrar as empresas e nem promover a perda do emprego dos usuários que na maioria dependem dele para o sustento de sua família. 

Vale lembrar que cidades como Águas Lindas o morador em sua maioria são prestadores de serviços em Brasília e dependem do custeio da passagem, ficando muito cara inviabiliza para o patrão e se o prestador pagar um preço muito alto pagará para trabalhar.
  
Postado pela Redação

Sexta-feira, 26 de fevereiro, 2016