VETO A DOAÇÃO ELEITORAL DE EMPRESAS CRIA 'LARANJAL', DIZ GILMAR MENDES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (30) que o país vai ganhar a “copa do mundo de laranjas” diante da proibição do financiamento empresarial de campanhas. Na avaliação dele, isso irá potencializar a prática de caixa 2 pelos partidos políticos.

 Em um julgamento encerrado há duas semanas, o tribunal decidiu vetar as doações eleitorais feitas por empresas. A maioria dos ministros manteve a liberação apenas para as doações feitas por pessoas físicas. Com base nesse entendimento, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho do projeto de lei da reforma política que havia sido aprovada no Congresso e permitia o financiamento privado de campanha.

Para Gilmar Mendes, que no julgamento do Supremo já havia se manifestado favoravelmente à doação por empresas, a proibição criará condições para que os partidos recebam dinheiro por fora para conseguir financiar as suas campanhas.

"Com essa fórmula, a gente vai montar o maior laranjal... A gente está ganhando várias copas do mundo. Estamos ganhando a copa do mundo de corrupção, perdemos a copa do mundo verdadeira, onde a gente ganhava, e também estamos ganhando uma copa do mundo de laranjas nesse sentido mais negativo. Se estivéssemos exportando laranjas, seria algo positivo. Então, a rigor, nós estamos metidos numa grande confusão", afirmou Mendes após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, o encontro foi para tratar da tramitação do Código de Processo Penal.

O ministro do Supremo reconheceu, porém, que o veto presidencial ao texto do projeto de lei que autorizava as doações empresariais era a saída diante da decisão do STF.

"Tenho impressão que é normal [o veto] no contexto da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Se o Supremo sinalizou que a doação privada de empresas é inconstitucional, então, a presidente fez a avaliação que poderia fazer. A sua assessoria só poderia chegar a essa conclusão", analisou.

Ele criticou ainda decisões do Supremo que alteraram medidas aprovadas pelo Legislativo e, na opinião dele, acabaram "tumultuando" a situação. Ele citou como exemplo diversas mudanças na legislação eleitoral e o caso dos precatórios (dívidas judiciais dos estados e municípios), em que o Congresso havia dado prazo de 15 anos, mas o Supremo alterou para 5 anos e agora os governos não conseguem pagá-los. Segundo Mendes, problemas também deverão surgir em relação às doações de campanha.

"Conseguimos tumultuar um sistema que estava funcionando. No mínimo, isso diz assim: 'Supremo, calça as sandálias da humildade'. Não quero ser futurólogo, mas tudo indica que vamos ter uma grande confusão", afirmou.(G1)

Quarta-feira, 30 de setembro, 2015

FESTA DA LIBERDADE TERÁ ALVORADA FESTIVA E CORTEJO CULTURAL

Programação deste feriado começa pela manhã. À noite, os eventos continuam com o desfile pela avenida Alberto Maranhão, que apresentará ao público várias expressões da nossa cultura.

A programação deste feriado de 30 de setembro, data que marca os 132 anos da abolição da escravatura em Mossoró- RN, ocorrida em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea, começa às 6h com uma alvorada festiva no Museu Municipal Lauro da Escócia e termina com o Cortejo da Liberdade. As atividades marcam também o encerramento da Festa da Liberdade.

A alvorada contará com apresentações culturais e memória de libertação dos escravos e ainda com a reinauguração do Panteão dos Abolicionistas, local onde são guardados os restos mortais de pessoas que contribuíram com a abolição em Mossoró. É uma forma de homenagear essas pessoas ilustres que foram importantes nesse capítulo da nossa história. “O panteão estará disponível para visitação no museu”, explicou a secretária municipal de Cultura, Isolda Dantas.

A solenidade também contará com descerramento da placa que nomeia a praça do museu como Praça Pastor Manoel Nunes da Paz e apresentações da Banda de Música Artur Paraguai e de seus convidados.

Após a cerimônia, os pesquisadores Geraldo Maia e Kyldemir Dantas conduzem uma roda de conversa na praça do museu sobre a libertação dos escravos no município com estudantes e público em geral.

À noite, a partir das 19h, na Avenida Alberto Maranhão, acontece o ponto alto da festa com o tradicional Cortejo da Liberdade. De acordo com informações da assessoria de imprensa, além do desfile cívico e militar, será realizado o Cortejo Cultural, que reunirá cerca de 500 crianças e adolescentes da rede de ensino municipal, estadual e equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento Social.

Com o tema Cultura Popular na Feira Livre, o desfile levará para a avenida várias expressões da nossa cultura. “A feira livre apresenta um mostruário dos nossos costumes, crenças, características. A ideia é reunir no cortejo o artesanato, os folguedos populares, arte circense, literatura de cordel, sincretismo religioso e diversos elementos que marcam nossa cultura popular, nosso povo”, declara Joãozinho Escóssia, diretor-geral do Cortejo Cultural.

Fonte: Gazeta do Oeste online

Quarta-feira, 30 de setembro, 2015

AUMENTO NA CALDA DA NOITE

 A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 6% e do óleo diesel em 4%. O anúncio foi feito pela estatal na noite desta terça-feira. O porcentual do reajuste, aplicado às refinarias, entra em vigor já nesta quarta. O repasse para as bombas de combustíveis ainda não está definido, mas é certo. Com isso, a economia ganha mais um elemento que deve pressionar a alta da inflação.

"Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", especificou a estatal em nota.

O aumento nos combustíveis está relacionado à necessidade da empresa de administrar melhor sua dívida para recuperar sua situação financeira e permitir a manutenção dos investimentos previstos. A estratégia vinha sendo considerada há algum tempo. Nos últimos dias, como revelou o blog VEJA Mercados, executivos da Petrobras se reuniram com investidores brasileiros para tentar vender títulos com objetivo de refinanciar a dívida da estatal, mas ouviram como resposta uma mensagem clara: ou a Petrobras aumentava o preço da gasolina, ou teria que pagar juros maiores.

O reajuste anunciado nesta terça, porém, é inferior àquele calculado por analistas do mercado para que a companhia mantenha seu endividamento estável. Levando isso em conta, a estatal precisaria aumentar em 10% a gasolina e o diesel - assumindo o dólar a 4,10 e o petróleo a 45 dólares o barril.

Quarta-feira, 30 de setembro