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30 de junho de 2014

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS CONFIRMAM NOMES PARA DEPUTADO ESTADUAL POR ÁGUAS LINDAS.



As Convenções Partidárias realizadas neste mês de Junho confirmaram os nomes dos postulantes a uma cadeira na Assembleia Estadual de Goiás, por Águas Lindas.

Na manhã do dia 28/06 os partidos da base aliada se reuniram e os nomes de Luiz Alberto Jiribita do PTB -Partido Trabalhista Brasileiro, atual vice prefeito e de Geraldo Messias PP-Partido Progressista, ex-prefeito foram homologados por seus partidos. No dia 29/06 o PSC -Partido Social Cristão ,se reuniu e confirmou o nome  do vereador e líder do governo na câmara Zezito Moura  para disputa nesta eleição, na semana passada o PSL-Partido Social Liberal  também se reuniu  e decidiu pelo lançamento de candidatura a estadual onde escolheram o nome do empresário e professor Evandro do CETEP, dias atrás o PSB -Partido Socialista Brasileiro também em convenção homologou a candidatura do vereador e presidente da câmara Evandro do Rainha da Paz e o PMN-Partido da Mobilização Nacional  deu o aval a Sandra Helena (Saboia)  para que ela também concorra nesta eleição e o PT -Partido dos Trabalhadores que confirmou o nome do empresário Túlio.

Já são 7 os nomes confirmados dos 16 de uma lista de pretendentes ,até o dia do registro das candidaturas outros nomes podem aparecer  e aumentar essa disputa que será bem acirrada, isso sem contar que virão a nossa cidade candidatos oriundos de vários outros municípios garimparem votos  na cidade  de Águas Lindas e na Região Metropolitana, essa será a eleição mais difícil para os candidatos ,principalmente aqueles que tem um histórico sujo na política, que já assumiram cargos públicos e cometeram irregularidades e respondem a processos, o eleitor sabe quem é quem e não vai escolher ficha suja.

Estão também relacionados faltando a confirmação dos seguintes postulantes: Dr. Metódio do PHS, Baiano Magico do PRP, Maria Celeste do PMDB, Luiz de Aquino do PRP e outros, o que levaria para mais de 10 candidatos a deputados estaduais por Águas Lindas de Goiás, esse número elevado pode fazer com que nenhum seja eleito no pleito deste ano e a cidade ficará por mais 4 anos sem representação na Assembleia Legislativa Estadual.

Por Moisés Tavares / Foto da internet


Segunda-feira, 30 de junho, 2014

AÉCIO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO APOIO DO PTB


O candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, ressaltou a importância do apoio do PTB ao participar da convenção estadual do partido, hoje na Assembleia Estadual de São Paulo. "Nenhuma outra movimentação política repercutiu tanto na vida política do Brasil nas últimas semanas do que a decisão do PTB de reunir-se ao lado daqueles que prezam pela decência e pela eficiência na vida pública", disse.

Aécio classificou a decisão do PTB como uma das mais "relevantes e impactantes" notícias que recebeu nos últimos dias. Segundo ele, o apoio do PTB na chapa do PSDB é um "reencontro da sua história". "Vamos juntos construir uma nova história nesse Brasil", disse o candidato.

O candidato tucano à presidência da República já deixou o evento do PTB e participa agora da convenção estadual do PSDB em São Paulo.

Fonte: VEJA
Segunda-feira, 30 de junho, 2014.


ELEIÇÕES: ALOYSIO NUNES É VICE DE AÉCIO NA CHAPA TUCANA


O PSDB anunciou segunda-feira (30/6) o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) como vice na chapa do senador e presidente do partido, Aécio Neves (MG), na disputa pela Presidência da República em outubro. No último dia 14, o partido oficializou, em convenção nacional, a candidatura de Aécio, com a aprovação de 447 dos 451 delegados votantes, mas ainda não havia confirmado o nome do vice.

Aloysio Nunes criticou a gestão da presidenta Dilma Rousseff e destacou que os brasileiros querem mudanças na condução política do país. As principais bandeiras defendidas pela legenda têm sido o controle da inflação e o combate à corrupção. Aécio explicou que a escolha por Nunes, entre as opções que o partido tinha, foi motivada pela coerência do senador. “A trajetória exemplar de Aloysio na vida pública fazem com que a partir de agora a nossa caminhada se fortaleça.” ...

Senador Aloysio Nunes é vice de Aécio na chapa tucana

Aloysio Nunes Ferreira Filho, líder do PSDB no Senado desde o ano passado, é formado em direito pela Universidade de São Paulo. No período da ditadura militar, Nunes ficou exilado durante quase dez anos na França, onde se formou em economia política e fez mestrado em ciência política pela Universidade de Paris.

Com o fim do regime militar, Nunes voltou para o Brasil e se elegeu, por duas vezes, deputado estadual pelo PMDB e, na mesma legenda, foi deputado federal entre 1995 e 1999. Este ano, filiou-se ao PSDB e foi eleito deputado federal por dois mandatos seguidos.

O paulista de São José do Rio Preto também foi vice-governador de São Paulo entre 1991 e 1994, e, em Brasília, foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República de 1999 a 2001 e comandou o Ministério da Justiça, em 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Há quatro anos, Aloysio Nunes ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo que, na época era administrado por José Serra. Em outubro de 2010, Nunes foi eleito senador com mais de 11 milhões de votos.
(JB)

Segunda-feira, 30 de junho, 2014.


FINAL DE QUADRILHAS INTERESTADUAL MARCA ÚLTIMO DIA DE APRESENTAÇÃO NA ARENA



A Arena Deodete Dias por mais uma noite se vestiu de muito brilho, cor e animação. A Final Interestadual Estilizada de Quadrilhas movimentou um público que lotou o espaço reservado para o evento dentro do Mossoró Cidade Junina.

Para a final se classificaram, 12 quadrilhas que vieram dos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O grande prêmio da noite ficou para a quadrilha que veio de Fortaleza - CE, Paixão Nordestina, que levou 9.000 R$, o segundo lugar foi para a Luar da Minha Terra, de Limoeiro do Norte – CE, e para fechar o pódio com o terceiro lugar, a quadrilha, também de Fortaleza, Filhos do Sertão.

As avaliações eram feitas por cinco jurados que analisaram critérios como figurino, coreografia, adereço, animação, marcador, casal de noivos, e criatividade.


De acordo com coordenadora do concurso, Edvânia Soares, este ano a competição está ainda mais acirrada. “As equipes estão mais competitivas e abordam temas que mexem com o público. Este ano a maioria delas apostaram na história da Resistência de Mossoró ao bando de Lampião”, declarou.

Com recorde de público, as apresentações na Arena tiveram início as 19h e se encerraram às 4h.

Fonte: Amanda Nunes - Secom, 

29 de junho de 2014

NA MANHÃ DE SÁBADO (28/06), A BASE ALIADA HOMOLOGOU O NOME DO GOVERNADOR MARCONI PERILLO A REELEIÇÃO CONJUNTAMENTE COM CANDIDATOS DO GRUPO.


A convenção estadual do PSDB e partidos aliados aconteceu no Goiânia Arena e reuniu milhares de pessoas de todo o estada, a comitiva de Águas Lindas foi composta por 70 candanguistas em apoio ao nome do vice- prefeito Luís Alberto (Jiribita) a estadual que teve seu nome homologado

O evento contou com a presença do pré-candidato à presidência da república Aécio Neves, de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças da base aliada. O prefeito Hildo do Candango e a primeira dama Aleandra de Souza lideram a comitiva Águaslindense.



AGORA É JIRIBITA!

O prefeito Hildo do Candango aproveitou a ocasião para agradecer ao vice prefeito Luís Alberto Jiribita o excelente trabalho prestado a nossa cidade, e conta com ele na camará Legislativa de goiás para construir uma Aguas Lindas cada vez melhor.

Da Redação / Fotos Beto Castanheiro.



28 de junho de 2014

BRASIL RECLAMA DA CAÇADA A NEYMAR – E TEME ATÉ PERDÊ-LO

Felipão afirma que o craque jogou 80 minutos com fortes dores: 'A coxa dele está com um inchaço enorme'. O técnico revela preocupação para as quartas
A comissão técnica da seleção brasileira avisa que há uma explicação muito simples para a atuação irregular de Neymar neste sábado, contra o Chile, em Belo Horizonte: o craque jogou quase a partida inteira sentindo fortes dores, que resultaram de uma entrada violenta logo no início da partida. “Foi na primeira jogada dele, aos cinco ou dez minutos, quando o adversário bateu pesado”, disse o técnico Luiz Felipe Scolari. Na verdade, o lance ocorreu ainda antes, aos 3 minutos, e o autor da falta, que provocou uma lesão na coxa de Neymar, foi Aránguiz. “Não conseguimos entender como alguém que bate daquela forma não leva cartão”, reclamou o treinador. “A coxa do Neymar está deste tamanho.” Felipão chegou a colocar em dúvida a participação de seu camisa 10 na partida das quartas de final, contra a Colômbia, em Fortaleza, marcada para sexta-feira(4/7). “Teremos três ou quatro dias para tentar tratar dele, reduzir esse inchaço e ver se conseguimos colocá-lo no próximo jogo”, explicou Felipão, que deu folga aos jogadores até a noite de domingo (e pediu aos jornalistas que deixem seus atletas em paz nesse dia livre).

Mesmo sem ter repetido as atuações inspiradas da primeira fase, quando foi decisivo para o Brasil, o jovem craque segue em alta com o técnico depois da batalha deste sábado. “Neymar tem 22 anos, mas é experiente como se tivesse 35. É um jogador maduro, pronto. Ele lida com muita naturalidade com a falta de experiência que resulta de sua pouca idade”, avalia Felipão, que destaca a força mental do atleta para absorver a pressão e não se intimidar. “A trajetória de vida dele mostra que estava pronto desde os 17 anos. Ele é simples: gosta de jogar futebol, e é isso que ele quer fazer. Foi bater o último pênalti como se estivesse disputando uma pelada em Santos. Ele esquece se está batendo pênalti na Copa do Mundo ou na brincadeira com os amigos na praia.” Neymar recebeu cinco faltas na partida deste sábado. Tanto não se intimidou com o jogo de forte contato do Chile que ele próprio cometeu quatro infrações. O craque ainda recuperou onze bolas para o Brasil, mostrando que sua importância não se restringe ao ataque – e revelando o quanto sua ausência pode pesar no encontro com os colombianos. (Giancarlo Lepiani)


Sábado, 28 de junho, 2014.

BASE ALIADA OFICIALIZA A CANDIDATURA DE MARCONI



Goiânia - A base aliada oficializou na manhã de sábado (28/6) a candidatura à reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB) e do vice-governador José Eliton (PP). Completando a chapa majoritária, foi lançado ao Senado o deputado federal Vilmar Rocha. Com um sentimento de esperança quanto aos rumos para o pleito deste ano, os 17 partidos que compõem a base marconista – cinco a mais do que nas últimas eleições – seguem sem rachaduras em prol do quarto mandato do governador tucano. A estimativa é de que sejam lançados cerca de 380 candidatos nas chapas proporcionais da aliança, formada por deputados estaduais e federais.
O discurso predominante do evento girou em torno da “continuidade” do trabalho que tem sido feito em Goiás ao longo dos anos em que Marconi está no poder. O que é visto como motivo de críticas para a oposição é tratado como ponto positivo pela base. “Nossa vantagem é que temos um projeto pronto. Estamos avançando e vamos avançar ainda mais, sempre conectados com os interesses da sociedade”, ponderou o presidente estadual do PSDB, Paulo de Jesus.

No mesmo tom discursou o governador e candidato à reeleição. Durante sua fala, ao lado da esposa Valéria Perillo e da filha Ana Luíza, o tucano enumerou as conquistas ao longo de seus mandatos e destacou a ampliação da estrutura tecnológica do Estado como desafio a ser cumprido. Marconi também apontou os avanços dos últimos anos nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação e Infraestrutura.
Nós transformamos e modernizamos Goiás juntos. Esta quarta candidatura é um desafio novo, mas isso me anima. Primeiro, porque gosto do que faço. Eu governo com alegria e fazendo bem às pessoas. Basta ver os números. Em meu primeiro mandato, quando cheguei ao governo de Goiás, o Estado tinha um PIB de R$ 17 bilhões e  hoje  estamos chegando a R$ 150 bilhões.  As exportações somavam R$ 300 milhões de dólares e agora estamos chegando a R$ 8 bilhões. Mais de R$ 1 milhão de empregos foram gerados neste período e nós queremos avançar ainda mais”, discursou.

Com a candidatura estabelecida, Marconi passará agora a se dedicar com mais afinco às questões eleitorais. A partir de agora, o tucano deve se ocupar de sua campanha política nos períodos após o expediente no Palácio das Esmeraldas e também nos finais de semana. Sobre a captação de financiamento para a campanha tucana, o presidente do PSDB goiano, Paulo de Jesus, afirmou que a base “irá buscar tudo aquilo que for permitido pela legislação eleitoral”. Sem entrar em detalhes, ele pondera que esta preocupação é algo que passou a ser levado em conta apenas a partir das convenções realizadas neste dia.

Sábado, 28 de junho, 2014.

PREFEITO HILDO CONQUISTA MAIS UMA GRANDE OBRA PARA ÁGUAS LINDAS


A comissão de licitação da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), divulgou sexta-feira (27/6), o relatório final do julgamento da concorrência pública que tem como objetivo o início das obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais que beneficiará os setores Cidade Jardim, Mansões Village e Jardins Pérola I e II.

Cinco empresas estavam na disputa, e a vencedora foi a ETEC Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio LTDA, que apresentou a melhor proposta para a execução dos serviços.

O projeto foi elaborada pelo corpo técnico da Prefeitura de Águas Lindas, que após ficar pronto foi levado pelo prefeito Hildo do Candango até o governador Marconi Perillo, afim de buscar uma parceria para a concretização do projeto.

Na primeira edição do Governo Junto de Você, realizada em Águas Lindas, o prefeito Hildo acompanhado pelo seu vice Luiz Alberto Jiribita, apresentou o projeto ao governador, que imediatamente autorizou a liberação do projeto que em seguida começou com os trâmites legais do processo.

A obra, orçada em R$ 18 milhões, beneficiará diretamente mais de cinco mil famílias. Após vencer o processo licitatório, a empresa tem agora 180 dias de para execução dos serviços prestados no Edital.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Sabado,28 de junho, 2014.


ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUAS LINDAS É MODERNIZADA


A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás continua investindo na infraestrutura do município, por meio da Secretaria de Obras prova disso é a troca da iluminação que aconteceu na avenida principal do Jardim Querência, onde está localizada a Prefeitura, e também na avenida da Taguatur até o cruzamento da avenida do supermercado Tatíco.

Nesses locais foram trocados os braços dos postes e as lâmpadas que antes eram de 70 watts e agora são de 250 watts, que iluminam mais, oferecendo mais segurança aos moradores da região.

Para o prefeito Hildo do Candango essa é uma ação que visa melhorar a qualidade na iluminação e consequentemente a segurança nos bairros. “

Já os Setores 10, 11 e 12 receberam obras de cascalhamento e compactação das ruas. Segundo o secretário de Obras, Vicente Manoel, serviços como esse devem chegar em todos os bairros da cidade, seguindo um calendário de prioridades.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Sabado,28 de junho, 2014.




PREFEITO HILDO VISITA O SETOR ILHAS BELA


O prefeito Hildo do Candango e comitiva visitam o setor Ilhas Bela, para vistoriar o serviço prestado pela Secretaria de Obras.

O bairro realiza uma força tarefa com equipes de roçagem, limpeza de lotes baldios, retirada de entulho e também eliminação de erosões.

O prefeito Hildo do Candango conversou com moradores e afirmou que essa é uma reivindicação antiga da comunidade. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida a toda cidade, e para isso nossas equipes estão percorrendo toda cidade, para realizar serviços como este que fizemos aqui no Ilhas Bela”, concluiu.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Sabado,28 de junho, 2014.



GO: NOVE PARTIDOS PODEM SER PUNIDOS POR DESCUMPRIMENTO DE LEI ELEITORAL.




Os partidos que receberam representações foram o PCdoB, o PRB, o DEM, o PSDB, o PMDB, o PSB, o PSC, o PTB e o PP por não promoveram a participação feminina na política em suas propagadas partidárias

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO) ajuizou na sexta-feira, (27/6) nove partidos por não promoveram a participação feminina na política em suas propagandas partidárias no primeiro semestre de 2014. Os partidos que receberam representações foram o PCdoB, o PRB, o DEM, o PSDB, o PMDB, o PSB, o PSC, o PTB e o PP.
Cada um dos nove partidos possuíam autorização para veicular 20 minutos de propaganda partidária, no entanto, nenhum dedicou o tempo mínimo de dois minutos, ou seja 10% do total, para incentivar a participação feminina na atividade político-partidária, o que caracterizou conduta ilícita, conforme prevê o artigo 45 da lei federal nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). As representações dizem respeito à propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2014.
A lei tem o objetivo de conscientizar e ampliar a participação das mulheres na política em Goiás. Ao todo há no Legislativo goiano apenas oito mulheres. Na bancada de deputados federais duas, na Assembleia Legislativa, duas deputadas e na Câmara Municipal de Goiânia, quatro vereadoras. O número de mulheres no Legislativo goiano mostra-se insuficiente ao ponto que o IBGE em 2010 identificou que as mulheres constituem 52% da população brasileira.
O autor das representações, procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff, teria informado a todos os partidos políticos, por meio de recomendação expedida ainda em 2013, para que observassem a legislação eleitoral no sentido de promover a participação igualitária de gênero na política.
Nesse mesmo sentido, outra medida legal que incentiva a participação feminina na política está estabelecida na Lei 9.504/97, que assegura proporção de pelo menos 30% e 70% na distribuição do número de candidatos a que os partidos e coligações têm direito, em razão do gênero.


Sexta-feira, 27 de junho,2014

27 de junho de 2014

MARCELO MELO NÃO APOIA IRIS REZENDE E DESISTE DE DISPUTAR MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL


O deputado federal Marcelo Melo desistiu no início da tarde de sexta-feira (27/6) de sua candidatura à reeleição para o pleito deste ano. O motivo seria a incompatibilidade com o atual cenário político-eleitoral do PMDB, representado pela pré-candidatura de Iris Rezende.  Aliado do empresário Júnior Friboi, o peemedebista é conhecido por pregar a renovação dentro da legenda. “Estou fora do projeto de Iris Rezende, por incompatibilidade de ideias e projetos. Minha decisão de não participar da campanha é irreversível”, afirmou o parlamentar,

 A retirada de Marcelo Melo representa uma dura perda à chapa peemedebista encabeçada por Iris Rezende, isso porque o deputado exerce uma forte liderança na região do Entorno do Distrito Federal, sobretudo em Luziânia, onde conta com grande preferência do eleitorado. Desta maneira, o PMDB pode sentir nas urnas o afastamento do parlamentar.

Confira na íntegra o comunicado de Marcelo Melo:
Desde quando passei a militar na política sempre o fiz por ideal. Assim foi nos meus dois mandatos de deputado estadual e como deputado federal, que exerci com ética e coerência. Essa mesma coerência me leva agora a me afastar do pleito deste ano por não acreditar no projeto de meu querido PMDB. Tentarei continuar ajudando em outras trincheiras o meu Estado, a minha região e o meu país.

Agradeço de coração àqueles que sempre estiveram do meu lado em todas as horas. Que Deus lhes pague.
Marcelo Melo

Sexta-feira, 27 de junho, 2014.


26 de junho de 2014

BOLSA FUTURO ABRE INSCRIÇÕES PARA 16 CURSOS EM ÁGUAS LINDAS

O programa Bolsa Futuro, gerido pela Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria de Ação Social, atende cerca de 250 alunos somente na unidade do Jardim Pérola informa que está aberta as inscrições para a comunidade, a partir dos 16 anos de idade.

Segundo o prefeito Hildo do Candango, a educação é a única forma de oferecer um futuro melhor para os jovens. “A capacitação ajuda na formação do cidadão, não apenas como profissional, mas também como pessoa”, concluiu.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM


 Quinta-feira, 26 de junho, 2014


25 de junho de 2014

DISTRITO FEDERAL POSSUI A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FICHAS-SUJAS DO BRASIL


A menor unidade federativa do país é a que mais possui pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 O Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, divulgado nessa terça-feira (25), apontou que o Distrito Federal possui 729 pessoas físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas rejeitadas pela Corte.

 Ao todo, os responsáveis do DF respondem por 922 processos. O cadastro não é considerado uma declaração de inelegibilidade mas, segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, tem sido usado como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. Nenhum dos possíveis candidatos a governadores do DF, como o senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), o atual governador, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-governador José Roberto Arruda (PR) constam na lista.

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de recurso do ex-governador do DF José Roberto Arruda contra sentença que o condenou por improbidade administrativa. O julgamento, que estava marcado para hoje (25), foi suspenso. Arruda é pré-candidato ao governo do DF pelo PR. Uma eventual condenação em segunda instância, o deixaria fora da disputa pela Lei da Ficha Limpa.

 A lista entregue pelo TCU ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, contém 6,6 mil nomes. Logo atrás do DF, encontram-se estados bem mais populosos como Maranhão, que registrou 513 nomes e possui 6,8 milhões de habitantes (valor estimado para 2013 pelo IBGE).

 O instituto registrou apenas 2,8 milhões de população estimada no DF. Em terceiro lugar, com mais nomes sujos, está São Paulo, com 485 inelegíveis. O estado é o que possui maior população no país, com 43,7 milhões de habitantes.

 Considerados os “mais limpos”, ou seja, os últimos da lista, estão os estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com 102 nomes cada, e Roraima com a menor quantidade de inelegíveis, 97. Confira lista completa.

Os agentes que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos. As pessoas listadas pelo TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal.

De acordo com o TCU, o pagamento do débito ou da multa imposta como punição não implica retirada do nome do gestor da lista. A Lei da Ficha Limpa completa quatro anos em 2014 e pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral.

A legislação representa a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação.

Marina Dutra e Thaís Betat-Contas Abertas. 

Quarta-feira, 25 de junho,2014


STF JULGA HOJE TRABALHO EXTERNO DE CONDENADOS NO MENSALÃO


O Supremo Tribunal Federal (STF) julga quarta-feira (25/6) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. “A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.", disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.
No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena", diz o Artigo 37.
Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.
Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

Agência Brasil.


Quarta-feira, 25 de junho, 2014.