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31 de março de 2012

DO ‘DOUTOR’ AO ‘PROFESSOR’: “TÁ TRANQUILO, EU FAÇO”



Senador Demóstenes Torres já é um cadáver político; diálogos divulgados pelo jornal O Globo revelam o zelo com que dedicou seu mandato a servir aos interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira; DEM quer desfiliação para evitar expulsão; cassação pode ser formalmente pedida a qualquer momento

O senador Demóstenes Torres já é um cadáver político. Revelações de diálogos grampeados pela Polícia Federal, entre ele e o contraventor Carlinhos Cachoeira, publicadas pelo jornal O Globo nesta sexta-feira 30, levaram a cúpula do DEM a pressionar Demóstenes a se desfiliar do partido, antecipando-se a um processo de expulsão. A ameaça de cassação de seu mandato, a partir da investigação aberta pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ganhou corpo.

Nas conversas, mantidas entre abril e junho de 2009, o senador coloca seu mandato totalmente a serviço do contraventor, revelando dependência financeira – pede a Cachoeira o pagamento de uma conta de R$ 3 mil numa empresa de táxi aéreo -, prontificando-se a pedir pressa ao desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, no julgamento de um processo de policiais acusados de torturas, e também dando conselhos sobre aspectos da redação da lei 7.228, que regula o jogo. As conversas fazem jus ao apelido de Senador Cachoeira, pregado hoje em Demóstenes.

- Fala, Professor. Acabei de chegar lá do desembargador. O homem disse que vai olhar o negócio e tal. Vai julgar rápido. Mandou pegar o papel, já pegou o... negócio lá. Diz que vai fazer o mais rápido possível - avisou Demóstenes a Cachoeira em seis de abril de 2009, sobre sua ida, a pedido, ao gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Alan Conceição.

- Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela tá na Câmara. 7.228 2002. PL, pede Cachoeira ao seu senador Demóstenes, em 22 de abril de 2009, referindo-se ao projeto sobre a regulamentação do jogo no Brasil.

- Vou levantar agora e depois te ligo aí, aquiesce o senador. Mais tarde, avança no atendimento: “Vou mandar o texto procê. O que tá aprovado lá é o seguinte: “transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização”. 

Então inclusive te pega, né? Então vou mandar o texto pra você. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada - avisa Demóstenes.

Sábado 31 de Março de 2012 às 9:05h
Postado pelo Editor 

30 de março de 2012

COMISSÃO DE JURISTAS DECIDE TIPIFICAR JOGO DO BICHO COMO CRIME EM NOVO CÓDIGO PENAL



EBC =
A tipificação do jogo do bicho de contravenção penal para crime com pena prevista de um a dois anos de prisão foi uma das propostas definidas hoje (30/3) pela comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal brasileiro. Para eles, a atividade ilegal deve ser levada mais a sério pelas autoridades por estar ligada a crimes como tráfico de drogas e homicídio.

A proposta dos integrantes da comissão é extinguir a Lei de Contravenções Penais e transformar em crime não só o jogo do bicho como as demais contravenções previstas nela. No caso dos jogos de azar, ficará tipificado como crime todos os que não forem autorizados pelas autoridades competentes – as loterias, por exemplo, são autorizadas.

Durante o debate que ocorreu hoje no Senado, o ministro Gilson Dipp, que preside a comissão, e o procurador Luiz Carlos Gonçalves alegaram que a sociedade mudou e que esse tipo de contravenção, que antes não provocava grandes distúrbios, agora tem sido comandada por uma “máfia” que briga por “território”.

O advogado Luiz Flávio Gomes disse que é possível enquadrar os controladores do jogo do bicho em outros crimes, como lavagem de dinheiro, e defendeu que o jogo fosse liberado. Mas a decisão de mudar a tipificação penal para crime foi mantida e irá constar no anteprojeto do novo código.

A comissão de juristas está preparando o anteprojeto do novo Código Penal para entregar ao Senado a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente da comissão, Gilson Dipp, é também ministro do Superior Tribunal de Justiça. Quando o anteprojeto produzido for concluído, ele começará a tramitar no Senado e passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Sexta – feira 30/03/2012 – 22:26h
Postado pelo Editor

SAÚDE GANHA AMBULÂNCIAS E MOTOLÂNCIAS



A manhã da quinta-feira (29.3) foi de novidades e gratas surpresas para o setor da saúde de Águas Lindas de Goiás. Numa cerimônia ao ar livre, realizada em frente à Policlínica, na Av. JK do Jardim Brasília, cerca de 500 pessoas, entre políticos do município e do GDF, autoridades do executivo, populares e estudantes da Escola Municipal Vereador Érico de Souza (Tito), fizeram questão de ir até o local para prestigiar a entrega de duas ambulâncias da marca Iveco, linha 4312, fabricação 2004 que a Secretaria de Saúde do DF, por meio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) estava entregando para a municipalidade. O ato foi assinado pelo representante da Secretaria de Saúde do DF, Delmo Menezes,

“Para todos nós de Águas Lindas o presente vem a calhar. Sabemos que temos necessidades e no setor saúde não é diferente. Essas ambulâncias vão facilitar muito nos socorros médicos de urgências. Obrigado ao governador Agnelo Queiroz”, disse o prefeito Geraldo Messias.

Com os dois carros que serão equipados pelo poder local com aparelhos de primeiros socorros de última geração, a frota dos veículos de atendimento médico do município passa para quatro. “Com esse aumento, vai dar para suprir a demanda dos atendimentos de maneia confortável”, garantiu o secretário Válber Tavares.

Além das duas aquisições, graças ao trabalho de busca de parceria do secretário Válber e do prefeito Geraldo Messias, a população de Águas Lindas teve o que comemorar. A cidade foi eleita como a campeã de atendimento pelo Programa Nacional de Tele Saúde, passando a ser referência na modalidade atendimento primário de saúde em todo o estado de Goiás. Para ampliação do programa, o município vai receber recursos na ordem de R$ 50 mil do governo goiano. No ano passado, o Tele Saúde fez 2.330 atendimentos no município.


Outra novidade para o setor foi anunciada por Sebastião Viana (Foto) , assessor especial do governador do DF, Agnelo Queiroz. Conforme ele, Águas Lindas será contemplada, em breve, com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Em meio a tantas boas novas sendo anunciados, dois profissionais do SAMU chegam ao local pilotando duas motolâncias equipadas que estavam sendo doadas pelo governo federal para a municipalidade. “Obrigado presidenta Dilma. O povo de Águas Lindas agradece”, ressaltou Geraldo Messias que aproveitou para agradecer de público ao governo federal, ao GDF e ao PT (Partido dos Trabalhadores) pelo apoio dado á sua gestão. “Sempre que vem coisa boa para Águas Lindas, o PT está junto. Obrigado a todos”, finalizou.

Texto: Afrânio Pedreira
Fotos: Beto Castanheiro

Sexta – feira 30/3/2012 ás 18:05
Postado pelo Editor

BBB12: FAEL VENCEU E PEDRO BIAL FEZ DISCURSO, CONFIRA!



Confira, na íntegra, o discurso do apresentador Pedro Bial para a grande final do BBB12, que tem como grande campeão o sul-mato-grossense Fael, que recebeu 92% dos votos.

“Agora, no fim, posso falar mais claramente com vocês. Os discursos de eliminação, esse nome gozado que deram pras ‘croniquetas’ com que preparo vocês pro resultado do Paredão… esses discursos são cartas enigmáticas por definição, pois têm que cuidar de não dar pistas pra vocês, sempre tão atentos e afiados pra pescar informações nas entrelinhas e interpretar até os meus silêncios.

Pois o que eu tenho a dizer, olha que pedreira, não é no confessionário, é na frente de todo mundo, e a justificativa tem que ser antes e tem que provocar quem vai ficar e, às vezes, sugerir, às vezes confundir… e quem está no Paredão não entende nada mesmo. Nem poderia entender, nervoso demais… “batatinha quando nasce se esparrama pelo chão” vira um verso de Homero em grego antigo.

Hoje não, hoje eu posso falar quase tudo. Posso, pois hoje são duas vitórias. Apesar da diferença de valor dos prêmios, são dois campeões. Chegaram até aqui, cada um por seus próprios méritos e motivos. Cada um construiu seu caminho, singular e vencedor.

São dois vencedores que, como diz Fabiana, lutaram tanto contra si mesmos quanto contra os outros. 

E não é assim a peleja cotidiana? A gente acalmar a pancadaria no coração para encarar o ringue lá fora? Bob Dylan disse de maneira simples e melancólica.

 “A vida é triste, a vida é um porre. Tudo o que você pode fazer é fazer o que deve fazer. Você faz o que tem que fazer e faz direito”.

Cheeeeiiiaa de curvas, Fabiana, Fábi, Mama, Fabiana Teixeira, Fabiana… um tipo de entrega, uma intensidade e um registro de ‘bigbrodagem’ como a gente ainda não tinha visto. Curvas: agudos picos… abismos mudos…

Louquinha? Louca? Nem coisa nem outra? O enigma ‘quem é Fabiana’? é proclamado em alto-falantes pela própria Fabiana. É um avião? Uma garota-propaganda disposta a tudo pelo sucesso? É uma mulher feira de pura determinação, que determinou que iria até o fim, sempre e mais? É uma jogadora de pôquer, que antes de ver o jogo que tem, nas mãos, trata de desestabilizar o oponente? É uma intuitiva apaixonada e apaixonante, diante de quem ninguém fica indiferente? Talvez tudo isso?

Fael, não: a primeira coisa que ele tenta esconder é seu segredo. Sem deixar de sugerir que tem, tem sim um segredo. A esse mistério, apenas intuído pelo público, soma-se o carisma, este gritante, reconhecido de imediato pelo telespectador.

Agora, defina carisma. E o que não é mistério em Fael? Não é mistério o mel do olhar, o charme discreto da simpatia, um certo ar desconfiado, um jeito bonzinho. Mas vai nessa de bonzinho! Chama ele de bonzinho, chama… não é mistério sua capacidade de expressão, sua sagacidade. 

Não é mistério que ele cresce quando desafiado. Nem parece, mas é tão competitivo quanto Fabi. Não é mistério que cada palavra que ele ouve – e ele bebe palavras –, cada palavra que escuta se transforma em dez novas palavras do livro dele. Não é mistério que pratica seu desejo ético. Delicado em sua firmeza. Seguro em sua fragilidade. Sincero em seu silêncio.

Como disse o poeta Caetano? É um homem comum, qualquer um. E ninguém é comum. E ele, é ninguém? Não sei em que escola foi, mas Fael aprendeu a aprender. Mostrou isso aí dentro. Olhando de frente, parecia que Fael traçava uma linha reta. Olhando de perfil, vê-se uma clara curva, ascendente.

Tudo o que você podia fazer era fazer o que devia fazer. Você fez o que tinha que ser feito, e fez direito.
Campeão, Fael”.


Sexta – feira 30/3/2012 ás 7:01h
Postado pelo Editor

29 de março de 2012

STJ RECONHECE DIREITO DE PORTAL DE COBRIR PAN-AMERICANO


STJ

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, que manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu o direito do portal de internet UOL de fazer a cobertura jornalística, ao vivo, dos Jogos Pan-Americanos ocorridos em 2007 no Rio de Janeiro. 

A decisão garante a integral aplicação da Lei Pelé e poderá servir para balizar decisões futuras para a cobertura de eventos que acontecerão no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
 
Como a decisão final só veio agora, passados quase cinco anos do evento, foi fixada indenização por perdas e danos a favor do UOL, prejudicado na ocasião.

De acordo com o advogado Eduardo Vital Chaves, especialista em Direito Civil do escritório Rayes & Fagundes Advogados, que representou o portal, o CO-RIO (Comitê Organizador dos Jogos PanAmericanos Rio 2007) havia restringido o material que os órgãos de imprensa poderiam veicular, impondo, ainda, a exigência de exibi-los com, pelo menos, seis horas de atraso em relação à competição específica, para, somente assim, liberar a veiculação dos arquivos de vídeo e áudio das competições realizadas.

“Embora os tribunais brasileiros já tenham pacificado o direito da imprensa à livre cobertura e acesso a eventos desportivos realizados no País, o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos de 2007 havia imposto restrições ilegais à cobertura jornalística do evento pelos meios de comunicação pela internet, em afronta à liberdade de imprensa, às disposições de nossa Constituição Federal e ao garantido pela Lei Pelé”, destaca Eduardo Vital Chaves.

Nas palavras da ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial, fica evidente que o prazo conferido pelo comitê organizador para disponibilização dos arquivos de áudio e vídeo do evento — 6 horas após o término de cada competição — se mostra excessivo, visto que retira da notícia a ser transmitida via Internet qualquer resquício de atualidade”.

Quinta – feira 29/3/2012 ás 18:05h
Postado pelo Editor

28 de março de 2012

GOVERNADOR REPASSA R$ 1,3 MILHÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS



Dez entidades receberam do governador Marconi Perillo, na manhã desta quarta-feira (28/3), o valor de R$ 1,34 milhão, arrecadado com a venda dos convites da festa de aniversário dele, comemorado no dia 7 de março.

Representantes das entidades beneficiadas e de empresários que fizeram as doações participaram da solenidade, realizada no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.


Cerca de 70% do dinheiro foi destinado a instituições da área da saúde. O Hospital Materno Infantil (HMI) vai usar o dinheiro para comparar equipamentos e instrumentos cirúrgicos. 

O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) investirá no centro cirúrgico e o Hospital de Doenças Tropicais (HDT)  vai ampliar a UTI pediátrica. O Hugo, HMI e o HDT receberam juntos R$ 750 mil.
 

Durante a solenidade, Marconi Perillo afirmou que o repasse para os hospitais públicos é para agilizar as obras que precisam ser realizadas com urgência. Diretora geral do Hugo, Ivânia Alves, ressaltou que o hospital vai continuar trabalhando para salvar vidas.
 

A Vila São Cotolengo e a Associação de Serviço à Criança Especial de Goiânia (Ascep) receberam R$ 150 mil cada. O repasse para o Creide de Guapó, a Aldeia da Paz de Pirenópolis, a Fundação Otavinho Arantes do Teatro Inacabado e o Cevam foi de R$ 50 mil para cada entidade. A doação para a Casa dos Nossos Pais pode chegar a R$ 200 mil.
 

Educação
Durante discurso, Marconi Perillo  lembrou que a greve da educação terminou na terça-feira (27/3) e que o Governo parte para uma agenda positiva. Marconi informou ainda que vai disponibilizar R$ 200 milhões de crédito outorgado para a construção de moradias e creches. “Nós começamos o ano em meio a muitas dificuldades. Ontem terminamos a greve da Educação e espero que a gente consiga, dentro do possível, atender as reivindicações.”


(Foto: Wagnas Cabral) Texto : Adriana Marinelli

Quarta - feira 28/3/2012 ás 13:05
Postado peloEditor