TSE ABRE O SEGUNDO SEMESTRE FORENSE NA QUARTA-FEIRA (1º/8)

TSE=

A partir das 19h da próxima quarta-feira, 1º de agosto, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão em Plenário para abrir o segundo semestre forense de 2012. A pauta de julgamentos previstos para a sessão de abertura já está disponível no site do TSE e prevê a análise de um processo que pede a cassação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela, além de outros casos.

No caso do governador alagoano, a cassação foi pedida pela coligação e pelo candidato adversários durante as Eleições 2010. A acusação é de que durante sua campanha à reeleição, Teotônio Vilela teria utilizado recursos públicos federais e estaduais com fins eleitoreiros ao distribuir cestas básicas nas cidades de Colônia de Leopoldina e Novo Lino para mais de 200 famílias sem que existisse um programa social. O relator do caso é o ministro Arnaldo Versiani.

Na sessão administrativa está prevista a retomada do julgamento de uma consulta em que o senador Clésio Andrade (PR-MG) questiona a Justiça Eleitoral sobre desfiliação partidária.

Na consulta, o senador quer saber se a justa causa para desfiliação partidária de titular de mandato eletivo, no caso de criação de um partido político (inciso II, parágrafo 1, do artigo 1 da Resolução do TSE nº 22.610/2007), pressupõe obrigatoriamente a participação desse político no grupo fundador do novo partido, quer constando na ata de fundação da legenda ou podendo ingressar como apoiador da nova agremiação até o seu definitivo registro no TSE.

O senador também questiona se a justa causa aproveitará qualquer mandatário, independentemente de sua participação na criação do novo partido, seja na ata de fundação ou até o registro definitivo no TSE, tendo em vista que qualquer partido registrado na Corte, após a Resolução nº 22.610/2007, será considerado como “novo partido”, devendo atender aos preceitos da resolução.O julgamento foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

As sessões do TSE ocorrem sempre as terças e quintas-feiras. Durante o julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, os julgamentos terão início a partir das 20h. A sessão desta quarta é extraordinária e ocorre por ser o primeiro dia útil do segundo semestre forense.

Terça-feira 31 de julho

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ANDRESSA PAGA A FIANÇA DE R$ 100 MIL. EM DINHEIRO

Agência Estado =

Dinheiro parece ser o menor dos problemas de Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça no momento. A noiva do empresário pagou, na terça-feira 31, a fiança de R$ 100 mil determinada em medida cautelar pelo juiz Mark Yoshida Brandão, da 13ª Vara da Justiça Federal em Goiânia. E, segundo o Estado de S.Paulo, o valor foi pago em dinheiro. Assim, a 'musa da CPI do Cachoeira' ficou livre de um mandado de prisão por supostamente ter chantageado o juiz federal Alberico Rocha Santos em troca da liberdade do futuro marido.

Segundo a assessoria técnica da 13ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, que não pode confirmar o modo como a determinação foi cumprida, o pagamento também poderia ter sido feito por meio de transferência judicial. Além da fiança, o delegado Sandro Paes Sandre, da Policia Federal em Goiás, proibiu Andressa de manter qualquer contato com Cachoeira ou pessoas vinculadas ao processo da Operação Monte Carlo. Ela vai responder processo por crime de corrupção ativa.

Na próxima semana, a senhora Cachoeira e o juiz Alderico Rocha Santos passam por acareação na PF, em Goiânia. O juiz diz ter sido procurado por Andressa em seu gabinete na semana passada com um dossiê teria sido produzido pelo diretor da sucursal as revista Veja em Brasília, Policarpo Jr. Na última segunda-feira, ela foi detida em decorrência da denúncia, mas ficou em silêncio.

Rocha assumiu no mês passado, após duas desistências, o processo da Operação Monte Carlo, que prendeu Carlos Cachoeira e mais 80 pessoas no fim de fevereiro.

Terça-feira 31 de julho

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MAIS DE 450 MIL CANDIDATOS TERÃO QUE PRESTAR CONTAS PARCIAIS ATÉ QUINTA-FEIRA(2/8)

EM/LF=

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9504/97) exige que partidos e candidatos indiquem os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas somente na prestação de contas final. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizeram a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.

Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Prestação final

As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Terça-feira 31 de julho

Postado Pelo Editor

JUIZ ACUSA: VEJA FEZ DOSSIÊ PARA SOLTAR CACHOEIRA

Mídia News =

Esposa de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que foi detida hoje pela Polícia Federal, em Goiânia, e solta no início da tarde, terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil. Caso contrário, sua prisão preventiva será decretada. O motivo é uma suposta tentativa de chantagem contra o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso.

O objeto da chantagem, segundo relata o juiz, é surpreendente. Santos relatou ao portal G1 que o jornalista Policarpo Júnior, chefe da revista Veja em Brasília, produziu um dossiê a seu respeito, a pedido do bicheiro. E que este relatório seria publicado em Veja, caso Cachoeira não fosse libertado. Eis o que Andressa teria dito:

- “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê”.

Em nota, a revista Veja se posicionou contra a acusação “absurda” contra seu editor e disse tomará providências judiciais contra seus caluniadores.

De todo modo, a parceria editorial entre Cachoeira e Policarpo vem de longa data e produziu várias reportagens. Há um grampo, por exemplo, em que ambos tratam da demissão do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes.

Segunda-feira 30 de julho

Postado pelo Editor

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J. PEREIRA PROMOVE A CARREATA DA NOSTALGIA

Carlos Mossoró *****

Quem esteve na feira do entorno a tradicional de Águas Lindas de Goiás teve a impressão que por alguns minutos teria voltado no tempo, ao ver o ex-prefeito José Pereira na carroceria de uma caminhonete acenando para o povo.

A carreata foi para o lançamento de sua campanha a prefeito de Águas Lindas, na comitiva segundo analistas tinha cerca de 100 carros e dentro antigos colaboradores que juntos reviviam o sonho de J. Pereira Prefeito.

Essa carreata não estava completa, faltou à mascote de sua vida ao seu lado, Maria Celeste a força propulsora da campanha não estava presente para comandar o espetáculo nostálgico.

Alguns antigos simpatizantes que hoje por força da situação e por está em lado oposto, quis Deus que eles estivessem ali para presenciar uma sena que parecia sair do Túnel do tempo.

Um antigo colaborador presente no local que somente uma hora depois conseguiu emitir uma opinião disse: “a impressão que tive é que meu coração parou por alguns instantes ao ver ressurgir do passado aquela figura que foi a causadora de tanto sofrimento para os funcionários efetivos do município”.

Domingo 29 de julho

Postado pelo Editor com fotos do Catireiro.

ELEIÇÕES 2012: OS CANDIDATOS E OS CULTOS RELIGIOSOS

Carlos Mossoró *****

A preocupação com o voto de grupos religiosos parece aumentar a cada eleição. Alguns observadores veem isso com preocupação, como se os limites entre Igreja e Estado corressem o risco de se dissolver, com o retorno ao passado. Outros acham que o momento democrático pode ser uma oportunidade para o exercício do pluralismo, da tolerância religiosa e da liberdade expressão.

Nas eleições de 2008, Geraldo Messias foi o candidato dos Católicos como forma de combater o governo J. Pereira que tornou-se evangelítico e quem não fosse evangélico era considerado capeta e funcionários em cargos comissionado tiveram que mudar de religião para não perder o emprego.

Já o Hildo do Candango católico praticante teve pouco apoio de sua igreja e o vereador Luiz de Aquino encabeçou um movimento de pastores em apoio a Hildo do Candango, chegando a criar um comitê formado só com pastores para garantir o voto das igrejas Evangélicas.

Tudo não passava de cortina de fumaça, cinco minutos depois da eleição estavam os pastores e Luiz de Aquino comemorando a vitória de Geraldo Messias e combinando a formação de um grupo de pastores em apoio ao próximo prefeito.

No governo de Geraldo Messias apenas Anderson Teodoro e Giovanne Machado representam os católicos e a maioria do governo foi formada por evangélicos que estão no governo até o momento.

Acredita-se que Hildo do Candango tenha aprendido a lição, o Brasil é um estado Laico e o governo é para todas as religiões e Geraldo Messias pelo visto cumpriu compromissos com os católicos que efetivou Nossa senhora aparecida como Padroeira da cidade e doou muitos lotes para igrejas evangélicas construírem seus templos sem contar com a criação de uma secretaria só para eles.

Domingo 29 de julho

Postado Pelo Editor